patrimônio Cultural

MPPB emite requerimento para impedir que a Prefeitura de Pombal realize intervenção no conjunto ferroviário

André Carlos é o relator do Processo de Acompanhamento de Gestão 2020 da Prefeitura de Pombal, acusada de atentar contra o patrimônio cultural paraibano a partir da Estação Ferroviária local

O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPPB), requereu medida cautelar para impedir que a Prefeitura de Pombal realize “qualquer tipo de intervenção no conjunto ferroviário da cidade e garanta a guarda e conservação de parte dos trilhos e madeiras indevidamente retirados”.

Assinado por Manoel Antônio dos Santos Neto, Procurador-Geral do MP de Contas, e Marcílio Toscano Franca Filho, Procurador-Chefe da Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do órgão, o pedido foi encaminhado quarta-feira (4) ao conselheiro André Carlo Pontes, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB).

André Carlos é o relator do Processo de Acompanhamento de Gestão 2020 da Prefeitura de Pombal, acusada de atentar contra o patrimônio cultural paraibano a partir da Estação Ferroviária local. O conselheiro já despachou o requerimento dos procuradores para a Auditoria do TCE examinar e tomar as providências “com a urgência que o caso requer”.

Confira a petição do MP de Contas do TCE:

MP NO TCE X PREFEITURA DE POMBAL

 

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba