Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que garantia o pagamento de indenização a profissionais de saúde que ficaram incapacitados enquanto atuavam no front de batalha contra o coronavírus.
O texto foi aprovado pelo Congresso no mês passado. Para vetar o projeto de lei, Bolsonaro voltou a argumentar que não feito a estimativa de gastos pelo parlamento, mesmo com o teto de gastos do governo estando liberado pelo chamado “orçamento de guerra”.
O projeto de autoria dos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS) prevê o pagamento de uma prestação de R$ 50 mil ao profissional de saúde incapacitado permanentemente.
No caso de óbito, o valor é direcionado ao cônjuge, companheiro ou outros dependentes. Também será pago um valor aos dependentes deixados pelo trabalhador, se forem menores de 21 anos. Se houver dependentes com deficiência, independentemente da idade, o benefício adicional será de pelo menos R$ 50 mil. Além disso, em caso de morte, a indenização irá cobrir também as despesas do funeral.
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Fonte: Polêmica PB
Créditos: Fórum
