O Procon Estadual da Paraíba fiscalizou 107 estabelecimentos entre os dias 27 a 30 de julho em três cidades da Paraíba, destes, 28 estabelecimentos apresentaram alguma irregularidade. O supermercado Econômico em Mandacaru, João Pessoa-PB, foi autuado após denúncia de consumidor e a fiscalizou flagrou produtos comercializados fora do prazo de validade.
De acordo com os fiscais da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB), outros autos de infrações em João Pessoa foram: constatação de exigência de parcela mínima e nota fiscal sem o número de telefone e endereço do Procon. Denúncia de consumidor onde foi autuada a Cacau Show, Praça 1817. Na Narciso Enxovais, Mangabeira Shopping, o consumidor denunciou e foi constatado a reclamação acerca do não cumprimento de oferta.
Já as notificações na capital foram no estabelecimento Cia da Sala, Barão do Triunfo, nº 481; em que o consumidor reclamou acerca de produtos danificados. O Ancoradouro Bar, Bessa, na fiscalização de rotina foi constatado o descumprimento ao decreto de flexibilização do Governo do Estado da PB, o bar foi notificado para isolar o Playground.
O restaurante Peixada do Cabral e Bar Maré cheia. Foram notificados por estarem funcionando sem as medidas de prevenção e controle da Covid-19 estabelecidas pelo decreto Municipal de João Pessoa.
EM ARARUNA
A fiscalização ocorreu no dia 28 e visitou 36 estabelecimentos e notificou 10 entre supermercados e farmácias por suspeita de abuso de preços, foram notificados a apresentar notas fiscais dos produtos da cesta básica e álcool em gel e máscaras de proteção, os estabelecimentos: Drogarias São Francisco II, Drogaria Bom Jesus, Mais Farma, Drogaria Dourado, Farmácia Divina Misericórdia, Mercadinho do Valderi, Mercadinho Estrela do Lar, Farmafama, Mercadinho Catolé e Mercadinho Panipão.
EM CAIÇARA
Ocorreu no dia 29 e fiscalizou 21 estabelecimentos comerciais e sete foram notificados por aumento injustificado de preço: Farmácia Ribeiro, Mercadinho Santo Antônio, Super Farma, Comercial Nossa Sra do Rosário, Farmácia Confiança, Mercadinho Martins e Supermercado São Severino. Também deverão apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos da cesta básica, álcool em gel e máscara de proteção.
Canais de atendimento remoto do PROCON/PB
WhatsApp (83) 98618-8330.
Disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular.
SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br
Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb.
Fonte: Assessoria
Créditos: Polêmica Paraíba