Fiscais do Procon-PB notificam estabelecimentos com suspeita de abuso de preços em cinco cidades da Paraíba

Durante os dias 20 e 23 de julho, a Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) promoveu fiscalizações a partir de denúncias e também de rotina em cinco cidades da Paraíba (Borborema, Dona Inês, Areia, Casserengue e João Pessoa). Foram 93 estabelecimentos entre farmácias, supermercados, panificadoras, policlínicas, farmácias, atacados, lojas de vestuário e lojas de materiais de construção. Em algumas ações, os fiscais detectaram funcionários de consultório de saúde sem máscaras assim como clientes em supermercados sem a proteção obrigatória.

Segundo a superintendente Késsia Liliana, desde o início da flexibilização das atividades comerciais, há equipes intensificando as ações. “Passamos em shoppings e solicitamos a retirada de móveis, porque mesmo sinalizado, as pessoas insistiam em aglomerar. Também pedimos para tirar cadeiras das praças de alimentação porque também tinham pessoas usando o espaço para se alimentar”, comentou, acrescentando que o órgão ainda recebeu denúncias de estabelecimentos em que funcionários não cumpriam a medida que recomenda o uso da máscara. “A responsabilidade é dos estabelecimentos do não cumprimento”, frisou.

O Procon-PB notificou supermercados e farmácias para apresentarem notas fiscais dos produtos da cesta básica, álcool em gel e máscaras de proteção, o motivo é a suspeita de aumento injustificado de preços. De acordo com os fiscais da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) outras infrações encontradas em outros estabelecimentos foram ausência de preços original em produtos ofertados, denuncia do consumidor sobre não entrega de produto e troca de produto.

Algumas panificadoras estavam disponibilizando mesas e cadeiras para consumo de produtos no interior do estabelecimento que é proibido de acordo com os decretos de flexibilização da quarentena.

Um supermercado foi autuado por expor produtos em oferta sem o preço original, falta do número de telefone e endereço do PROCON na nota fiscal e um dos funcionários estava sem máscara no momento da chegada da fiscalização.

Para esclarecer dúvidas ou realizar denúncia, o Procon-PB disponibilizou o WhatsApp (83) 98618-8330. Também está disponível o disque 151, que é gratuito e funciona de telefone fixo ou de celular. SITE do Procon-PB: www.procon.pb.gov.br ou as Redes socais: Instagram ou Facebook: @proconpb e Twitter @procongovpb.