Juiz aceita denúncia, e Sari Côrte Real vira ré pela morte de Miguel

Sari Corte Real virou ré e tem o prazo de dez dias para responder à acusação de abandono de incapaz com resultado de morte no Caso Miguel, o menino de 5 anos que caiu do 9º andar de um prédio no Recife. A denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que inclui agravantes de crime contra criança durante calamidade pública foi recebida, na noite da terça-feira (14), pelo juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital, José Renato Bizerra.

A primeira-dama de Tamandaré estava responsável pelo menino quando ele, que é filho da ex-empregada doméstica dela, caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife no dia 2 de junho. A mãe da criança, Mirtes Souza, havia saído do apartamento para passear com a cadela da patroa.

O magistrado, para receber a denúncia, alegou “indícios de autoria e materialidade do delito”, bem como a legitimidade do MPPE para propor a ação.

O juiz ordenou ainda a citação de Sari, com cópia da denúncia. O prazo de dez dias é concedida a ela para responder à acusação por escrito, podendo alegar tudo o que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas.

A denúncia

O MPPE recebeu o inquérito policial no dia 3 de julho e tinha o prazo de 15 dias para analisar os autos da investigação e tomar uma decisão. Por meio do promotor de Justiça Criminal Eduardo Tavares, a denúncia foi apresentada à 1ª Vara de Crimes contra a Criança e Adolescente da Capital.

Por meio de nota, o advogado de Mirtes Renata Souza afirmou que a mãe de Miguel recebe “auspiciosamente a notícia do oferecimento da denúncia pelo delito de abandono qualificado contra Sari Corte Real”. A defesa de Mirtes disse, ainda, que o empenho para dar celeridade aos processos de natureza criminal do TJPE durante a situação de emergência sanitária da Covid-19 “se refletirá, também, nos autos do processo criminal” em questão”.

Na segunda (13), parentes e amigos da família de Miguel fizeram uma passeata pelas ruas do Centro do Recife para pedir que o Ministério Público de Pernambuco desse atenção ao caso. O grupo saiu da Praça da República em direção ao MPPE, na Avenida Visconde de Suassuna, em Santo Amaro, no Centro da capital.

Caso Miguel
Miguel caiu do 9º andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no bairro de Santo Antônio, no Centro do Recife, no dia 2 de junho. A mãe dele, Mirtes Souza, o deixou com a ex-patroa para passear com Mel, a cadela da família que a empregava (veja vídeo acima).

No dia da morte de Miguel, Sari foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Em 1º de julho, ela foi indiciada pela polícia por abandono de incapaz que resultou em morte. Esse tipo de delito é considerado “preterdoloso”, quando alguém comete um crime diferente do que planejava cometer.
Investigação policial

Segundo a polícia, a criança saiu do apartamento de Sari para procurar a mãe e foi até os elevadores do condomínio. Imagens das câmeras de segurança mostram que, por pelo menos quatro vezes, a primeira-dama de Tamandaré conseguiu convencer Miguel a sair do elevador social e de serviço (veja vídeo acima).

Por meio de perícias, o Instituto de Criminalística de Pernambuco (IC) constatou que Sari Corte Real acionou a tecla do elevador que dá acesso à cobertura às 13h10, saindo do elevador em seguida. O laudo contradiz a versão dada pelo advogado de defesa de Sari.

Segundo a polícia, a criança saiu do apartamento de Sari para procurar a mãe e foi até os elevadores do condomínio. Imagens das câmeras de segurança mostram que, por pelo menos quatro vezes, a primeira-dama de Tamandaré conseguiu convencer Miguel a sair do elevador social e de serviço (veja vídeo acima).