O governador João Azevêdo (Cidadania) vetou o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa que criava o auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14). A categoria chegou a promover um ato, nesta segunda, para pressionar o governador a sancionar a matéria, mas a iniciativa foi em vão.
O governador entendeu que o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor cultural durante o período de Calamidade Pública devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) possuía vício de iniciativa. “Embora louvável a iniciativa parlamentar, o múnus de gestor público me impele ao veto. E o faço ancorado nas razões que me foram prestadas pelas Secretarias de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), da Cultura (SECULT) e Controladoria Geral do Estado (CGE)“, disse o gestor.
O projeto previa o pagamento mensal de R$ 600 aos profissionais da cultura e R$ 1 mil para os estabelecimentos enquanto perdurasse o período da pandemia. O projeto de lei apelidado de “Zabé da Loca” foi constituído nos moldes da lei federal apelidada de Aldir Blanc. João apontou estar “ausente (no projeto) o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando assim, as regras do art. 113 do Ato de Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal”.
Notícias Relacionadas
PB Saúde
João Azevêdo anuncia nome de novo diretor superintendente da PB Saúde; confira
A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta terça (27)
Eleições 2024: quatro pesquisas para prefeito de JP serão divulgadas nesta semana
Os levantamentos serão divulgados na terça e sexta-feira
O governador alegou ainda problemas financeiros no caixa do Estado. “É oportuno esclarecer que a crise decorrente da Covid-19 causou um déficit de aproximadamente R$ 240 milhões na arrecadação do Estado no período de abril até o último dia 20 de junho. Ao mesmo tempo em que houve queda na arrecadação, houve incremento com gastos em ações de combate à Covid-19 que não estavam na previsão de gastos para este exercício fiscal”, pontuou o governador.
Fonte: Blog do Suetoni
Créditos: Blog do Suetoni
