Um pedido de habeas corpus coletivo foi impetrado, nesta sexta (10), no Superior Tribunal de Justiça em favor de todas as pessoas que apresentam um risco maior de contrair coronavírus e estejam em prisão preventiva. Ele cita a decisão do presidente da corte, João Otávio Noronha, que transferiu Fabrício Queiroz para a prisão domiciliar, nesta quinta, demandando que o direito seja garantido a todos na mesma situação que o ex-assessor de Flávio Bolsonaro.
Notícias Relacionadas
Relatório
Inquérito sobre trama golpista será enviado à PGR na segunda (25)
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes vai remeter à Procuradoria-Geral da República (PGR), na próxima segunda-feira (25/11), o relatório final do inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado nas eleições de 2022. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de […]
Pagamento
Pagamento do Pé-de-Meia começa na próxima segunda (25) - CONFIRA CALENDÁRIO
O pagamento de mais uma parcela do benefício Pé-de-Meia começa na próxima segunda-feira, 25 de novembro, e segue até o dia 2 de dezembro. A parcela, no valor de R$ 200, será paga de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante (confira o calendário). O pagamento é referente ao Incentivo-Frequência e […]
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Uol
