O prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Fernandes, pagou nesta segunda-feira (06), a fiança de R$ 522,5 mil estipulada por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), como condição para sair da prisão, no âmbito da Operação Pés-de-Barro. A decisão judicial, proferida na sexta-feira (03), também alcançava o assessor parlamentar Israel Nunes. Com isso, o gestor ganha a liberdade. O prefeito ficou 195 dias preso.
Nesta sexta-feira (03), apoiadores do prefeito chegaram a realizar uma comemoração em Uiraúna para celebrar a decisão do STF, mas o gestor continuava detido na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice. A família, então, iniciou um movimento para arrecadar a quantia necessária para a libertação.
Em contato com a reportagem, no último sábado (04), a defesa de Bosco Fernandes confirmou a informação e acrescentou que estava recorrendo da decisão para reduzir o valor da multa, que segundo o advogado, “está acima do razoável”. “A família está tentando levantar esse dinheiro. Não só a família, mas a legião de amigos, pessoas que gostam de Dr. Bosco e têm ele como uma pessoa humana, pessoa de bem, e estão tentando levantar esse valor para ver se conseguem efetuar o pagamento e depositar em juízo”, disse o advogado Fernando Erick.
A prisão
João Bosco Fernandes está preso desde dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Pés de Barro, realizada pela Polícia Federal, que investiga desvios de dinheiro na obra Adutora Capivara. No curso das investigações, a PF teve acesso a gravações do circuito interno de um hotel que mostram o prefeito recebendo propina e guardando o dinheiro na cueca.
Além de determinar o pagamento da fiança, Celso de Mello impôs medidas cautelares que deverão ser observadas por Bosco Nonato: “afastamento cautelar de João Bosco Nonato Fernandes do mandato de Prefeito Municipal, bem assim da proibição de seu ingresso tanto nas sedes da Prefeitura e de suas respectivas Secretarias quanto em todos os locais em que se exerça qualquer atividade administrativa relacionada ao Município de Uiraúna/PB, seja no âmbito da administração pública direta, seja na esfera da administração pública indireta”, escreveu.
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Ao decidir pelo pagamento da indenização de R$ 522 mil, o ministro ressaltou “a satisfatória condição econômico-financeira desses acusados, e de outro, a estimativa monetária do dano alegadamento causado à Administração Pública pelas ações criminosas a eles atribuídas”, disse.
Pés-de-Barro
A Operação Pés-de Barro investiga desvios de recursos públicos destinados à construção da Adutora Capivara, localizada no município paraibano. As investigações revelaram que, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa responsável pelas obras,recebeu dos cofres públicos R$ 14,7 milhões e, em decorrência da ação criminosa, repassou R$ 1,2 milhão ao parlamentar Wilson Santiago e R$ 633 mil ao prefeito João Bosco Fernandes, como propina.
Veja extratos do pagamento da fiança:
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
