Ricardo contrata mais

Rubens Nóbrega

Responda rápido: quem contrata mais prestadores de serviço em ano eleitoral, Luciano Agra ou Ricardo Coutinho?
Se você respondeu ‘Ricardo Coutinho’, acertou. Entre janeiro e junho deste ano mais 7.713 prestadores de serviço incharam a folha do Estado, enquanto na folha da Prefeitura da Capital, no mesmo período, o acréscimo de temporários foi de 4.181.
Os números estão disponíveis no Sagres, sistema de acompanhamento de gastos públicos que é sucesso de público e crítica no portal do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Parte desses números foi usada para convencer a Justiça Eleitoral a barrar novas contratações pelo governo municipal.
Quem convenceu foi a coligação de Estelizabel Bezerra (PSB), a candidata a prefeita apoiada pelo campeão de contratações precárias, sob o argumento de que os temporários municipais foram contratados para favorecer o candidato apoiado pelo vice-campeão desse torneio.
“Por que, então, a Justiça Eleitoral proibiu só a PMJP de contratar?”, alguém poderia perguntar. Arriscaria dizer o seguinte: simplesmente porque o juiz encarregado do caso foi provocado apenas por um lado, o lado do governador.
Se provocado pelo lado do prefeito Luciano Agra, aposto como o mesmo juiz também acataria o mesmo argumento, ou seja, de que os temporários estaduais foram contratados para favorecer a candidatura apoiada pelo governador. Ou não?
Prefiro acreditar que o Doutor Juiz usaria o mesmo peso e a mesma medida e mandaria o Governo do Estado parar com as contratações que, mais do que na Prefeitura, são feitas em ritmo alucinante, ao ponto de ter alcançado a incrível média de 43 contratações por dia no primeiro semestre.
Creio que ele só não mandou ainda porque, parece-me, não pode agir de ofício, isto é, só pode se manifestar se para tanto for demandado por algum partido, coligação ou… Ou pelo Ministério Público Eleitoral!
Se estiver dizendo besteira, que algum jurista de plantão me corrija, por favor. Mas digo mesmo desse modo por intuir que não seria preciso uma ou outra coligação denunciar à Justiça essa sangria desatada que ameaça exaurir tanto o cofre municipal como o estadual. O MPE poderia se antecipar. Ou não?
Ouso dizer que pode porque há fartura de indícios e evidências de que muitas dessas contratações serviriam apenas à formação de um exército de cabos eleitorais para a campanha em curso ou promover a famosa captação ilícita de sufrágios.
Estado desatualizado no Sagres

Quem visitou o Sagres até cinco e quarenta da tarde de ontem constatou que os números mais atualizados da PMJP sobre gastos com Pessoal referem-se ao mês de julho passado, mas os números do Governo do Estado ainda são os de junho.
Em julho, a folha de prestadores de serviços da PMJP subiu para 11.159 contratados, ou seja, 226 a mais do que no mês anterior. Quanto ao Estado… Por que será que o Ricardus I ainda não forneceu seus dados ao TCE para alimentar e atualizar o Sagres? Ou forneceu e ainda não foram implantados?
Não vou perder meu tempo perguntando ao governador. Sua Majestade não me dá a menor, nem mesmo se este requerente apelar à Lei de Acesso à Informação que todo governo é obrigado a respeitar. Afinal, o que é uma lei diante de Ricardo Coutinho?