O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram que o município de Campina Grande faça, em até 48 horas, a filtragem da base de dados de casos confirmados de Covid-19 registrados na cidade, com a identificação e exclusão de todos os registros em duplicidade. O documento, emitido nesta segunda-feira (29), dá o prazo de 24 horas para que o município informe se acata ou não as medidas recomendadas.
Os órgãos ministeriais também orientaram o município sobre a continuidade das medidas, como a alimentação diária nos sistemas federais e o cruzamento, também diário, dos dados para identificação de inconsistências. As ações têm a finalidade de evitar um volume de dados incorretos.
A recomendação foi motivada pela inconsistência registrada entre os dados dos boletins epidemiológicos emitidos pelo município e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) da Paraíba. No dia 28 de junho de 2020, por exemplo, o boletim estadual indicou uma diferença de mil casos a mais de Covid-19 na cidade.
Segundo a apuração dos MPs, as inconsistências são possivelmente geradas pelo fato de existirem testagens de uma mesma pessoa em mais de um local, ou por instabilidade da própria ferramenta. Os órgãos apontam ainda que é dever do município realizar a filtragem na base de dados para excluir as duplicidades.
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Em uma reunião que aconteceu no dia 25 de junho entre os três Ministérios Públicos e as secretarias estadual e municipal de saúde, o secretário estadual Geraldo Medeiros, informou que o estado apenas repassa os dados do banco de dados alimentado pelo município.
Ainda no encontro, o município de Campina Grande assumiu o compromisso de filtrar a base de dados, sanando as duplicidades do sistema. No entanto, apesar do encaminhamento, os boletins de 28 de junho não apresentaram alinhamento dos números, quando o boletim estadual registrou 1.061 casos confirmados a mais em Campina Grande.
Em nota, divulgada na última quinta-feira (25), a SES reforçou que desenvolve os boletins diários de acordo com os dados que são alimentados pelos municípios e que o processo de vigilância municipal deve ser constante.
Também na última quinta, o secretário de saúde de Campina Grande, Filipe Reul, informou à TV Paraíba que o município faria a revisão dos casos. Nesta segunda, o G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do órgão, que ainda não emitiu um posicionamento sobre os prazos impostos pelos MPs.
Fonte: G1 PB
Créditos: Polêmica Paraíba
