por 65 votos a 13

Senado aprova novo marco legal do saneamento básico, e texto segue para sanção do presidente

O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro

Gerlane Neto

24/06/2020 21:35

O Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que institui o novo marco legal do saneamento básico e facilita a ampliação da participação privada no setor. O texto, aprovado por 65 votos a 13, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A proposta tem como objetivos a universalização do saneamento (prevendo coleta de esgoto para 90% da população) e o fornecimento de água potável para 99% da população até o fim de 2033 (veja mais abaixo todos os detalhes do projeto).

O novo marco legal do saneamento vem sendo discutido no Congresso Nacional desde 2018. Duas medidas provisórias sobre o tema já foram editadas, mas perderam a validade por falta de consenso entre os parlamentares sobre o texto a ser aprovado.

A proposta em votação nesta quarta reúne pontos dessas duas MPs, de um projeto do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e de um texto encaminhado pelo governo à Câmara no ano passado.

O novo marco legal foi aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro do ano passado.

Atualmente, o saneamento é prestado majoritariamente por empresas públicas estaduais. O novo marco legal visa aumentar a concorrência.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: com G1

Assuntos

Mais Notícias

Mais artigos

Foto: Divulgação/Redes sociais "MBL Livre"

Novo partido

MBL comunica que obteve número necessário para formar partido próprio

Renan Santos, que é o coordenador do MBL, afirmou que a intenção é que o partido "Missão" esteja em funcionamento até 2025, a fim de concorrer nas próximas eleições

Polêmica

Bebianno advertia que “staff” de Bolsonaro discutia o golpe desde 2019

Em meio às recentes investigações da Polícia Federal apontando articulação de uma trama sinistra de figuras do “entorno” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para assassinato do presidente Lula, do vice Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, tem sido evidenciada na mídia e nos meios políticos uma entrevista profética do ex-ministro Gustavo Bebianno ao “Congresso […]

Auxílio

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6 nesta segunda (25)

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (25) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

Economia

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta próxima sexta (29)

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29).

Loteria

Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 18 milhões neste sábado (23)

As seis dezenas do concurso 2.799 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte

General preso por plano de assassinato de Lula pede transferência para Brasília

A defesa do general Mario Fernandes — preso nesta semana acusado de participar de um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes — pediu à Corte que ele seja transferido para uma unidade militar em Brasília, onde reside. Desde […]