A Fortaleza de Santa Catarina, localizada em Cabedelo, e outros três prédios históricos vão receber o projeto-piloto do Programa Revive. Além da estrutura da Paraíba, serão contemplados o Forte Nossa Senhora dos Remédios, em Fernando de Noronha/PE; Forte Orange, na lha de Itamaracá/PE; e Fazenda Pau D’Alho, em São José do Barreiro/SP.
A iniciativa, que é inédita no país, promove a requalificação e o aproveitamento turístico de imóveis com valor cultural, por meio de investimentos privados, a partir de contratos de concessão pública. A definição ocorreu durante reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), realizada na tarde desta quarta-feira (10.06), e que contou com a participação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
A iniciativa conta com apoio da Secretaria Especial da Cultura (Secult), Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Patrimônio da união (SPU) e Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI).
O Programa Revive é resultado de uma parceria com governo de Portugal e tem o objetivo de recuperar imóveis devolutos ou que não estejam sob devido aproveitamento em termos econômicos, de manutenção, ou problemas de outras naturezas.
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“A inclusão do Revive na pauta do PPI reforça que esta é uma agenda econômica e que o turismo, mais do que nunca, terá um papel decisivo para ajudar o Brasil a se recuperar da crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Temos que entender que a preservação dos nossos patrimônios e a concessão destes patrimônios podem caminhar juntas e gerar emprego e renda para nossa população”, comentou o ministro Marcelo Álvaro Antônio.
O próximo passo da implantação do Programa será a contratação do estudo de viabilidade, pelo BNDES, para posterior elaboração dos editais de licitação que deverão conter os valores de outorgas e tempos de concessão. O Iphan, parceiro importante em todo o processo, irá auxiliar na construção do edital, elaboração do caderno de encargos e irá acompanhar todo o processo, além de fiscalizar a conservação dos patrimônios. “Esses projetos irão verificar a viabilidade do Programa em um primeiro momento e, em um segundo momento, a perspectiva é a ampliação dos imóveis, contemplando todo o País”, concluiu o ministro.
A intenção é que os patrimônios hoje em estado de deterioração sejam recuperados pela iniciativa privada para utilização de parte do imóvel para empreendimentos turísticos como hotéis, restaurantes e outros atrativos. Para isso serão realizadas licitações para concessão dos espaços. “Devolveremos para a nossa sociedade importantes atrativos turísticos que ajudarão a impulsionar o turismo cultural em todo o território nacional”, completou o ministro.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Mais PB
