O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu realizar uma inspeção especial no Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa.
A informação foi dada ontem pelo conselheiro Fernando Catão, presidente da Corte, que há poucos dias esteve em visita ao local, quando integrava um grupo de técnicos e dirigentes de órgãos públicos convidados pela Assembleia L
egislativa da Paraíba para verificar os problemas que atrasam o andamento das obras de transposição do Rio São Francisco.
Catão explicou que o propósito da inspeção é averiguar indícios de irregularidades que vão desde o mau uso até o furto da água destinada ao perímetro irrigado de mais de 4 mil hectares, no Alto Sertão paraibano. “A gestão do projeto está claudicante. Tem uma série de coisas lá que precisa ser ajustada”, disse o presidente do TCE. O projeto das Várzeas de Sousa é administrado pelo Governo do Estado. Contudo, não se sabe qual o órgão do Estado que responde pela gestão. “Essa inspeção visa definir de quem é a responsabilidade”, afirmou Catão.
Ele revelou que dois grandes lotes da Várzea de Sousa operam, indevidamente, na produção de sorgo e milho destinado à ração-animal adquirida pelo Governo estadual, comprometendo, desse modo, a concepção original do projeto. Ainda segundo Catão, existe uma área reservada há dois anos para o Incra, que ficou de fazer um projeto de assentamento, mas até hoje nada foi feito.
No relatório elaborado pela ALPB sobre a visita às obras de transposição do Rio São Francisco, realizada entre os dias 4 e 7 de setembro, consta algumas informações de como está funcionando o Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa.
Segundo o documento, há um grande desvio de água, não outorgada pela Aesa, no percurso de cerca de 42 km do Canal da Redenção. Outra informação é que a área irrigada só está produzindo em 1.900ha de um total de 6.000ha.