O secretário da Educação do Estado da Paraíba, Harrison Targino, é o primeiro ‘cassista’ a cair oficialmente do governo Ricardo Coutinho, coincidentemente no mesmo dia em que o senador tucano Cássio Cunha Lima participou de eventos públicos do candidato a prefeito de João Pessoa e também senador pelo PSDB-PB, Cícero Lucena.
A versão oficial da exoneração do secretário deve ser exposta nesta quinta-feira (19) pelo Governo do Estado, porém, Harrison Targino pode ser o primeiro símbolo oficial da guerra e discórdia que reinam entre o PSB de Coutinho e o PSDB de Cunha Lima, uma vez que, nos bastidores, corre à boca miúda que o principal motivo do afastamento do cassista seria uma punição ao senador Cássio pela participação no evento político de Cícero Lucena (clique aqui para ver foto). Além disso, Harrison Targino teria desobedecido ao Governo do Estado se recusando a assinar uma aquisição de cifra milionária e sem licitação, de ‘cartilhas contra a dengue’, exatamente por entender que não havia qualquer justificativa técnica que motivasse a ausência do processo licitatório.
A partir da negativa de Harrison, a compra das cartilhas educativas sem licitação teve que ser realizada através da Secretaria de Saúde do Estado, comandada pelo secretário Waldson de Sousa. O valor da transação alcança a cifra de R$ 3,5 milhões, com dispensa de licitação. E, segundo o processo nº 250.412.587/2012, “aquisição de material educativo para campanha de combate a dengue” foi realizada no último dia 10 de setembro, em pleno período eleitoral.
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Apesar de tudo, o agora ex-secretário da Educação Estadual, Harrison Targino, afirma que saiu do cargo apenas para participar das eleições da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba (OAB-PB).
O escândalo da compra de material didático, sem licitação, realizada pela Secretária de Saúde do Estado da Paraíba, foi denunciado na tribuna da Câmara Federal na noite desta quarta-feira (19), pelo deputado Manoel Júnior, do PMDB. Confira a íntegra do pronunciamento logo abaixo:
‘Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, senhores da imprensa aqui presentes, serventuários desta Casa, trago na tarde e noite de hoje um tema que gostaria de não fazê-lo. Já o fiz aqui denunciando justamente o descaso que foi manchete do Fantástico, na Rede Globo de Televisão.
Na Paraíba a aquisição de livros didáticos transformou-se num verdadeiro carnaval de irregularidades e improbidades praticadas pelo então Prefeito, hoje Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho.
E hoje trago, na tarde e noite de hoje, Sr. Presidente, mais uma operação que me parece muito suspeita e parecida, o modus operandi é praticamente igual, de uma compra por parte da Secretaria de Saúde do Estado. Aqui está o processo licitatório, Processo nº 250412587/2012, que chama a atenção pelo volume, Srs. Deputados, de 3,5 milhões de reais, para compra de livros do programa de combate a dengue, mas numa modalidade que me parece ser no mínimo inapropriada: Inexigibilidade de Licitação.
Sabemos que várias editoras neste País publicam livros similares, o volume é muito grande. E me parece que tentaram fazer essa grande compra, que não é de 3,5 milhões, isso seria de 12 milhões ou 13 milhões de reais, através da Secretaria de Educação do Estado.
O Sr. Secretário Harrisson Targino, que eu queria parabenizar neste momento, refutou tal operação na véspera da eleição, mas a similaridade transpõe, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, senhores da imprensa, esse mero comentário formal acerca dessa compra inusitada de livros para combate a dengue faltando poucos dias para as eleições.
Aconteceu, num passado não muito distante, a compra de livros afro-brasileiros por duas vezes e meia o preço de mercado dos de combate a dengue praticado por este Governador e então Prefeito, tendo como chefe dessa operação um cidadão de nome Pietro Harley Dantas Felix, que foi ao ar em matéria nacional do Fantástico por conta desse escândalo que precisa ser esclarecido e evidenciado pelo Ministério Público, pela Justiça do Estado da Paraíba e pelos órgãos de controle de contas.
Agora, novamente o Sr. Pietro Harley Dantas Felix se encontra fazendo a mediação entre a Editora DCL — Difusão Cultural de Livros Ltda., de CNPJ 60.444.098/0001-06.
Pelo que nós temos de documentação, e aquilo que já foi publicado no Diário Oficial do Estado, essa editora está vendendo esses livros didáticos novamente para o mesmo cidadão, o Governador do Estado, Sr. Ricardo Vieira Coutinho, que na época era Prefeito de João Pessoa.
Diante de tantos escândalos, em Cuiá, com a compra de material escolar em grandes quantidades de forma inexplicada, agora, aparece essa comprafracionada que me parece que ia ser feita pela Secretaria de Educação, mas aqui está assinado pelo Secretário de Saúde, Waldson Dias de Souza, numa modalidade condenável, atéporque livro de esclarecimento da dengue, com certeza, o Ministério da Saúde faz essas publicações. São publicações gratuitas que podem justamente servir não apenas ao Estado, mas também aos Municípios brasileiros.
Agora, a importância, o valor, o montante e mais essa figura, que inclusive está sendo alvo de investigação da Polícia Federal, é, sem dúvida nenhuma, para nós, que aqui representamos a Paraíba, um ponto de preocupação.
Enquanto a candidata do Governador ainda se encontra em quarto lugar nas pesquisas, há, sem dúvida nenhuma, uma busca enorme por apoio material e financeiro para impulsioná-la, uma busca desesperada para justamente levar essa candidata ao segundo turno. E parece que o modus operandié o modus operanti daquilo que foi praticado com a compra de 12,5 milhões de livros na Prefeitura, com a compra de material didático em grande quantidade não explicada.
Como é que se compram 400 mil vassouras para um alunado de apenas 56 mil alunos nas salas de aula? Como é que se compram 700 mil litros de álcool para justamente atender um alunado de 56 mil alunos nas salas de aula? Coisas que efetivamente a população de João Pessoa e da Paraíba conhece e precisa de esclarecimento.
Então, diante desses fatos, eu quero aqui dizer, e peço divulgação, que nós estamos fazendo previamente essa denúncia, porque quem está envolvido é esse cidadão por nome de Pietro, que já comanda hámuito tempo uma organização criminosa.’
