O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Adriano Galdino (PSB) anunciou nesta segunda-feira (18), que independente do posicionamento do governador João Azevêdo (Cidadania), vai promulgar duas leis aprovadas recentemente pelo plenário da Casa.
Uma delas reduz as mensalidades nas escolas particulares da Paraíba e a outra suspende a cobrança de empréstimos consignados de servidores estaduais enquanto durar a pandemia de Coronavírus.
De acordo com o parlamentar, caso o governador não sancione dentro do prazo regimental ou vete as inicativas, “a intenção da Casa é promulgar os projetos”.
A informação foi veiculada pelo programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
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A medida foi aprovada por maioria de votos (23 favoráveis a 11 contrários) e segue agora para sanção do governador João Azevêdo (Cidadania).
A medida que prevê a redução nas mensalidades trata-se de uma repactuação provisória, com um reequilíbrio dos contratos, abrangendo desde a educação infantil até as universidades. A proposta original é do deputado Ricardo Barbosa (PSB), que incorporou propostas do presidente da ALPB, deputado Adriano Galdino (PSB), e dos deputados Lindolfo Pires (Podemos) e Estela Bezerra (PSB).
Já o projeto de lei que suspende as cobranças dos empréstimos consignados de servidores públicos estaduais é de autoria do deputado Wallber Virgulino (Patriotas), com emendas aditivas da deputada Camila Toscano (PSDB).
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
