A dona de casa Simony Ferreira da Silva, de 33 anos, faz parte do grupo de trabalhadores informais da Paraíba que solicitou o auxílio emergencial do Governo Federal, mas não recebeu nem a primeira parcela do benefício. A dona de casa fez a solicitação do auxílio por meio do aplicativo da Caixa Econômica Federal no dia 7 de abril, mas ficou surpresa ao ter o benefício negado por constar que ela tem um cargo público eletivo de vereadora.
O Ministério da Cidadania confirmou o problema e afirmou que a regra foi ajustada para reanálise e que todos que tiverem direito, receberão as três parcelas do benefício.
Simony é natural do município de Pedra Branca, no Sertão da Paraíba. Ela disputou as eleições de 2016, mas não foi eleita vereadora. Apesar disso, em seu cadastro no site de consulta da Dataprev há a informação de que ela não atendeu os requisitos para receber o valor por ter cargo público e emprego formal. Segundo a plataforma, a cidadã teria um emprego formal vinculado ao Regime de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS).
Simony mora no bairro Cabo Branco, em João Pessoa. Tem uma união estável e é mãe de uma criança de três anos. Ela está desempregada há pelo menos dez anos e a única renda da família é o salário do companheiro, que trabalha como segurança. A paraibana foi até uma agência da Caixa, que informou que somente o próprio Governo Federal poderia fazer a correção das informações, para que assim ela pudesse receber o benefício.
“Dei entrada no meu benefício e aparece que eu tenho um cargo público de vereadora, o que não é verdade. Sou dona de casa, tenho filho e tenho todos os direitos para receber”, afirmou Simony.
No registro do portal de consultas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simony não aparece entre os vereadores eleitos. E, assim como todos os outros candidatos a vereador que disputaram as eleições naquele ano em Pedra Branca e não conseguiram se eleger, ela consta no sistema como suplente.
No site da Câmara Municipal de Pedra Branca, ela não consta na lista de vereadores, e também não aparece na lista dos ocupantes de cargo eletivo da cidade, disponível no sistema Sagres, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O presidente da Câmara confirmou que não há nenhuma funcionária da Casa com o nome de Simony.
Além disso, o último registro que ela teve na carteira de trabalho foi um vínculo como doméstica, que durou cerca de cinco meses e foi encerrado em fevereiro de 2006.
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O auxílio emergencial é um benefício financeiro, no valor de R$ 600 por mês, durante três meses, concedido pelo Governo Federal destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A primeira parcela para esses beneficiários começou a ser paga em 14 de abril.
O Ministério da Cidadania disse que os cidadãos que foram candidatos nas eleições de 2018, não eleitos, e tiveram seu auxílio negado em primeira análise, não precisam recorrer ao resultado, pois a regra foi ajustada para reanálise, iniciada em 30 de abril, e todos que tiverem direito receberão as três parcelas do benefício, mas não informou quando os pagamentos terão início, nem se as informações disponibilizadas nas plataformas serão alteradas.
“O Ministério da Cidadania e a Dataprev esclarecem que não será necessário recadastrar ou fazer qualquer operação no aplicativo. Cabe ressaltar para quem ainda não fez o cadastro, que o aplicativo e o site da Caixa estarão disponíveis até o dia 2 de julho”, disse a nota.
A Receita Federal, até a publicação da matéria, não se pronunciou.
O Tribunal Superior Eleitoral disse que formalizou questionamento à Diretoria de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania, que informou que os dados estavam sendo extraídos pela empresa Dataprev de informações disponíveis no site do TSE sobre candidatos eleitos, sem diferenciar, no entanto, os suplentes. Também informou àquela Diretoria que ainda nesta terça-feira (12) foi determinada a alteração da regra, para não mais considerar os suplentes, pelo só fato de terem sido eleitos, como inelegíveis para a concessão do benefício.
A Caixa Econômica Federal disse em nota que a análise da elegibilidade é feita pela Dataprev, instituição do Governo Federal responsável por verificar se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na lei, deu detalhes de como o cidadão pode contestar o resultado da análise, mas não informou o que pode ter acontecido no caso de Simony.
“Para fazer a contestação, no site auxilio.caixa.gov.br, o interessado vai clicar em ‘Acompanhe sua solicitação’; informar o CPF; marcar a opção ‘não sou um robô’; e clicar e continuar. É preciso informar ainda o código enviado via SMS para o celular do beneficiário. Após esse passo, vai aparecer a mensagem ‘Auxílio Emergencial não aprovado’, sendo informado também o motivo da não aprovação”, diz a nota.
Fonte: G1
Créditos: G1
