Avaliar a atual conjuntura política e a insegurança jurídica existente atualmente no Estado é a proposta de Seminário que será realizado na tarde desta sexta-feira e na manhã do sábado (14 e 15), no Hotel Hardman, em João Pessoa. O evento é promovido pelo Sindifisco-PB para filiados da entidade e terá palestra inicial para entidades convidadas e auditores fiscais.
O Seminário, cujo tema é O Fisco Paraibano e a Atual Conjuntura, terá, em primeiro momento, a presença de instituições convidadas como a OAB, a Assembleia Legislativa, o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual, que participarão da palestra, seguida de debates, dos jornalistas paraibanos Helder Moura, Gilvan Freire e Walter Santos, articulistas políticos que tratarão da conjuntura política na Paraíba. A palestra terá início às 14h30 da sexta-feira (14).
Haverá, ainda na sexta-feira, palestra do conceituado advogado constitucionalista André Ramos Tavares (SP), que profere palestra sobre Insegurança Jurídica no Estado da Paraíba, também com debate entre os participantes.
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No sábado (15), os trabalhos prosseguem com palestra sobre a Lei Orgânica do Fisco, ministrada por auditores fiscais do Pará e do Ceará, Liduíno Lopes e Charles Johnson, que representam o Sindicato do Fisco paraense e a comissão de estudo da Lei Orgânica na Fenafisco, respectivamente.
A participação política também será tema de palestra, que será proferida pelo auditor do Ceará e diretor de comunicação de Sindicato do Fisco cearense, Nilson Lopes. Outro assunto abordado será a apresentação e análise dos projetos de interesse do Fisco que tramitam no Congresso Nacional, com o presidente da Fenafisco, Manoel Isidro.
