O senador Vital do Rego (PMDB-PB) demonstrou na manhã desta quarta-feira (12), sua preocupação com a fragilidade com que o novo governo da Paraíba tem tratado a questão da educação, neste início do seu mandato. Para ele, as sete ações civis ingressadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra o chefe do executivo para obrigar o poder público a corrigir supostas irregularidades encontradas em escolas públicas da rede de ensino, localizadas em quatro cidades da região do Brejo paraibano, revela a situação da já combalida situação da educação pública que atende principalmente as classes populares.
Segundo as ações do MPPB nas cidades de São Sebastião de Lagoa da Roça, Areial, Esperança e Montadas o Estado não teria atendido às recomendações do órgão que cobravam soluções para os problemas constatados em sete unidades de ensino, durante as inspeções realizadas pelos conselhos tutelares das cidades, em parceria com o MP. As ações foram movidas na semana passada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Esperança.
Outro fatos elencado pelo senador que mostra o descaso atual com a gestão na educação pública foi o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb 2011) divulgado recentemente pelo Ministério da Educação (MEC) onde revela que a Paraíba permanece com notas menores que a média nacional é mais um dado para prejudicar a já revela a situação da já combalida situação da educação pública que atende principalmente as classes populares.
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“As notas do Estado também são inferiores à média do próprio Ideb cujo indicador varia em uma escala de 0 a 10. Pois no ensino fundamental, a nota do Ideb ficou em 4,3 pra fase inicial e 3,4 para fase final. A média do país, contudo, ficou em 3,7 e está 0,4 acima da nota obtida pelo ensino médio na Paraíba, o que muito me preocupa”, destacou Vital.
Descaso – Segundo Vital, os motivos vão “da falta de recursos humanos à falta de infraestrutura”. Quem concorda com o senador são os pais e estudantes da Escola Estadual Elpídio de Almeida (Estadual da Prata), em Campina Grande, que denunciaram a falta de refeições há mais de uma semana, na instituição de ensino que funciona de forma integral. Segundo a diretora do local, Ana Rejane Rodrigues, o fato acontece pelo atraso no repasse de verbas para o pagamento dos fornecedores.
De acordo com ela, os mais prejudicados são os estudantes de municípios vizinhos, muitos sem condições de passar todo o período integral na escola. “Eles não têm o que comer e aí retornam pra casa”, disse. No local, 1.800 jovens estudam nos períodos da manhã, tarde e noite e foram eles que denunciaram a situação atual da instituição.
Vital que já havia se manifestado na tribuna do Senado contra a decisão do governo da Paraíba de fechar 189 escolas públicas no estado, pretende levar ao conhecimento do Ministro da Educação Aluísio Mercadante, como aos seus colegas de Senado o descaso da gestão estadual com o ensino publico.
O senador Vital do Rêgo anunciou também já ter protocolado no Senado projeto de lei acrescentando no artigo 5º da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei 9.394/2006) a exigência de que unidades escolares públicas de educação básica só possam ser extintas ou reestruturadas mediante a aprovação do conselho de educação do respectivo sistema.
O senador pela educação – Vital se disse um apaixonado pela educação e revelou estar sempre contribuindo para o aperfeiçoamento desses profissionais, citou como exemplo a recente entrega de netbooks para professores da rede municipal de ensino da Rainha da Borborema. “Foi um sonho que consegui realizar, ainda quando deputado federal, onde destinei recursos para a compra dos primeiros 200 computadores portáveis. Esse ano, já na condição de senador busquei via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a liberação do repasse de mais verba para aquisição de 600 notebooks que também estão sendo cedidos aos professores de Campina Grande, em regime de comodato”, disse. O senador viabilizou ainda a compra de 250 notebooks para Patos no Sertão, 200 para Alagoa Nova no Brejo paraibano, além de 533 para Cajazeiras, no sertão do Estado.
Outras iniciativas do senador Vital do Rêgo em prol de uma melhor qualidade de trabalho para esses educadores vêm sendo cumprida nos inúmeros recursos que o parlamentar tem conseguido em Brasília para ampliação e reformas de escolas e creches por todo o Estado da Paraíba, como nas cidades de: Campina Grande, Alagoa Nova, Ingá, Cabaceiras, Boqueirão, Guarabira, Juarez Távora, Cacimba de Dentro, Natuba e Pombal.
Para o parlamentar a remuneração paga aos professores ainda não é a desejada, mas a realidade está mudando em alguns municípios como em Campina Grande, no qual o prefeito Veneziano Vital do Rêgo encaminhou recentemente a Casa de Felix Araújo o PCCR do Magistério que beneficiou cerca de 1.800 servidores, sendo 1.200 professores.
Vital do Rêgo também já assegurou recursos para o Programa Brasil Alfabetizado que ultrapassam os R$ 355 mil para os municípios de Aguiar, Esperança, Cachoeira dos Índios e João Pessoa. “Temos que despertar na população desde cedo o interesse pela educação. Elevar o nível de escolaridade é assegurar um futuro melhor para todos. A educação é uma ferramenta da mobilidade social, que pode melhorar as condições de vida de milhões de brasileiros”, declarou o parlamentar.
O peemedebista já analisou os dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que revelaram um novo retrato do País. De acordo com dados o índice de analfabetismo na Paraíba reduziu em 7,4% nos últimos anos, caindo de 27,6% para 20,2% (2010), o que segundo o senador peemedebista é um fator positivo, pois nos últimos dez anos, regionalmente, as maiores quedas em pontos percentuais se deram no Norte (de 16,3% para 11,2%) e Nordeste (de 26,2% para 19,1%). No país a taxa de analfabetismo caiu de 12,8%, em 2000, para 9%, em 2010.
