O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de prisão domiciliar de Josinaldo Lucas Freitas, denunciado por ocultar armas que seriam do policial Ronnie Lessa, um dos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes.
A defesa de Freitas argumentou ao STJ que ele seria grupo de risco para o coronavírus, uma vez que é diabético e hipertenso. Freitas está preso preventivamente desde outubro de 2019.
Para o ministro do STJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou tirar Freitas da prisão diante da complexidade dos fatos investigados e por considerar que não há demora injustificada por parte da Justiça na condução do caso.
O TJ-RJ considerou ainda que a pandemia da Covid-19 não é motivo para, no momento, revogar a prisão preventiva, pois a Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro vem tomando medidas temporárias para prevenir o contágio no sistema penitenciário, de acordo com as recomendações das autoridades sanitárias.
O ministro do STJ citou ainda que o TJ-RJ registrou que não há laudo médico comprovando a real situação de saúde de Josinaldo Freitas e a possibilidade de eventuais problemas serem tratados no próprio presídio. A apresentação dessa documentação já foi exigida pelo TJ-RJ e estaria sendo providenciada.
“Sem qualquer adiantamento do mérito da demanda, não vislumbro, ao menos neste instante, a presença de pressuposto autorizativo da concessão da tutela de urgência pretendida”, escreveu o ministro Ribeiro Dantas.
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O professor de artes marciais Josinaldo Lucas Freitas foi preso em outubro de 2019, durante a Operação Submersus, da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro. Na ocasião, além dele, foram presas outras três pessoas – entre elas, Elaine Lessa, a mulher de Ronnie Lessa, acusado de participação no assassinato.
Sobre Josinaldo, o “Djaca”, o MP-RJ aponta que ele teria recebido ordens de outros investigados para jogar no mar o material retirado do apartamento de Lessa.
Para isso, o MP narra que Josinaldo teria alugado os serviços de um barqueiro na Barra da Tijuca e determinado que o barco fosse para alto-mar, onde as armas e outros materiais foram descartados.
Isso resultou na denúncia contra o professor por organização criminosa. Na época, a Justiça considerou que caso ficasse em liberdade, o denunciado poderia cometer novos crimes e impedir a investigação criminal.
Fonte: G1
Créditos: G1
