O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou ontem provimento aos recursos que pediam as cassações dos prefeitos de Bom Jesus, Manoel Dantas Venceslau (PTB), e de Alagoinha, Alcione Maracajá de Morais Beltrão (PHS). Uma das acusações contra o gestor de Bom Jesus é que ele teria usado documento falso, ou seja, histórico escolar, com o objetivo de comprovar sua escolaridade para participar das eleições de 2008.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, tal condição de elegibilidade deveria ter sido aferida no momento do registro da candidatura, o que não ocorreu, conforme destacou no seu voto o relator do processo, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, “sob pena de preclusão”.
O prefeito de Bom Jesus foi também acusado de distribuição de material de construção com fins eleitoreiros. Segundo o relator, os depoimentos das testemunhas se mostraram frágeis e incapazes de comprovar a prática de captação ilícita de sufrágio, “pois foram do tipo ouvi dizer”, assinalou o desembargador Genésio Gomes.
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Manoel Dantas respondeu ainda por contratação de prestadores de serviço. Ao analisar a denúncia, o Ministério Público Eleitoral afirmou que a prova apresentada não demonstra a existência de captação ilícita de sufrágio, nem tão pouco de abuso de poder. O relator acompanhou o entendimento do MPE, negando, portanto, o pedido de cassação do prefeito.
ALAGOINHA
Já no caso de Alagoinha, os membros do Tribunal Regional Eleitoral negaram provimento ao recurso que pedia a cassação da prefeita Alcione Maracajá de Morais Beltrão (PHS) e do seu vice, Alírio Claudino Pontes. O processo teve como relatora a juíza Niliane Meira e como revisor o desembargador Genésio Gomes.
Do Blog Jornal da Paraíba
