O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do ICMS e do ISS deste ano em relação ao ano passado.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).Essa diferença de dinheiro deverá ser usada em ações de enfrentamento ao coronavírus e será entregue de maio a outubro.
Precatórios
Notícias Relacionadas
Nesta terça-feira
Relator do projeto dos “combustíveis do futuro”, Veneziano participa de sanção ao lado de Lula: “Investimentos de R$ 260 bilhões”
O Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) representou o Senado nesta terça-feira (08) na solenidade de sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à Lei dos chamados “Combustíveis do Futuro” (PL 528/2020), que foi relatado por Veneziano no Senado. O ato solene ocorreu na Base Aérea, de Brasília. […]
Tragédia
Acidente grave deixa engenheira morta em obra da Petrobras
O laudo do Instituto Médico Legal apontou que Rafaela teve traumatismo craniano. Ela foi levada à UPA no entanto, não resistiu
Está em debate, no momento, destaque do PP que pede a aprovação de emenda da deputada Celina Leão (PP-DF) para permitir a estados, Distrito Federal e municípios a contratação de empréstimos para pagar precatórios.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Créditos: Eduardo Piovesan
