O Ministério Público de Contas da Paraíba entrou com pedido de medida cautelar para que a Prefeitura Municipal de Campina Grande cancele a realização do Maior São João do Mundo e a suspensão imediata de procedimentos em curso.
A ação pede que o dinheiro que seria destinado para a festa, seja direcionado para o combate ao Coronavírus no município.
O documento, assinado pelo procurador-geral do MPC, Manoel Antônio dos Santos Neto, ressalta que em 12 de março a gestão realizou uma emissão de empenho no valor de R$ 2,8 milhões para a Medow Promo, empresa responsável por produzir e gerenciar a festa na Rainha da Borborema.
Para os procuradores, ‘seria razoável a gestão pública discutir, o remanejamento de recursos das festividades, com realocação dos recursos para áreas mais sensíveis, como a saúde ou assistência social’.
Ainda conforme o documento, o adiamento do São João para os meses de outubro e novembro faz o evento perder sua identidade e aconteceria por ‘mero entretenimento’.
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De acordo com o processo, o empenho foi feito antes do dia 23 de março, data do anúncio de adiamento da festa. O órgão argumenta que não há qualquer indicação de cancelamento do empenho e ainda existe a possibilidade de que os pagamentos aconteçam nos próximos dias e meses.
“Não sendo razoável que no atual estágio de pandemia vivenciado pelo mundo haja qualquer dispêndio para custear em Campina Grande um evento festivo, ainda incerto, postergado para outubro e novembro”, pontua.
O documento ainda cita as Olimpíadas de Tóquio, que foram adiadas em um ano devido à pandemia do Coronavírus e na Paraíba, o município de Conde, que cancelou as festividades juninas para realocar os recursos no reforço das ações de combate ao vírus.
Fonte: Com Portal T5 e João Paulo Medeiros
Créditos: Com Portal T5 e João Paulo Medeiros
