Em resposta velada à crise democrática na Hungria, a Comissão Europeia destacou nesta terça-feira que “todas as medidas de emergência” frente ao coronavírus “devem ser limitadas ao necessário” e ser “proporcionais”. Menos de 24 horas antes, o Parlamento húngaro havia aprovado uma medida que dá poderes quase ilimitados ao premier ultranacionalista Viktor Orbán, permitindo-lhe governar por meio de decretos por tempo indeterminado e pondo em xeque as liberdades de imprensa e expressão.
“É de importância máxima que medidas de emergência não sejam feitas às custas de nossos princípios fundamentais e valores. A democracia não pode funcionar sem a mídia independente e livre. Liberdade de expressão, de imprensa e garantias legais são essenciais nestes tempos incertos”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em seu Twitter.
Sem citar a Hungria ou Orbán, aliado próximo do presidente Jair Bolsonaro, a presidente da Comissão disse ainda que o órgão “irá monitorar de perto” a aplicação de medidas de emergência em todos os Estados-membros do bloco europeu, destacando que o trabalho conjunto é fundamental para superar a crise e “respeitar nossos valores europeus e os direitos humanos”.
As postagens estão em consonância com um comunicado que o porta-voz de Von der Leyen leu ao ser questionado sobre o assunto em uma entrevista coletiva na manhã desta terça, no qual disse que “a democracia não pode funcionar sem meios de comunicação livres e independentes”. Citando o caso de Budapeste, o porta-voz da Comissão Europeia para assuntos legais, Christian Wigand, disse que o órgão “analisa a lei” húngara e “supervisiona estreitamente sua aplicação por parte do governo”.
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Fonte: O Globo
Créditos: O Globo
