Mesmo com a publicação, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25), do decreto do presidente Jair Bolsonaro que definiu lotéricas e atividades religiosas de qualquer natureza como serviços essenciais, os 313 estabelecimentos instalados na Paraíba permanecem fechados. Desses, são 84 na Região Metropolitana de João Pessoa e 25 em Campina Grande.
A Paraíba é um dos Estados que possui decreto vigente que prevê o fechamento destes locais durante o período de quarentena em combate ao coronavírus. Por isso, ainda não há uma definição se casas lotéricas irão abrir ou permanecerão de portas fechadas.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Lindonjhonson Almeida, o fechamento permanecerá, uma vez que já existe o decreto vigente do governador João Azevêdo, em vigor desde a última segunda-feira (23) como forma de combater as aglomerações e o contágio pelo coronavírus.
“Existe decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio de Melo que mantém os decretos de prefeitos e governadores vigentes, mesmo com os decretos federais, por considerar a situação de calamidade pública em que o país vive frente a pandemia do coronavírus. Motivo pelo qual esses estabelecimentos permanecem fechados”, disse.
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Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que no Brasil existem quase 13 mil casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais.
O diretor do Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio, Marcell Mendonça (Seac), explicou que em caso de descumprimento ao decreto do govenador, em que se identifique abertura desses locais, as medidas para o fechamento serão tomadas. “Estamos em alerta e em casos de abertura desses estabelecimentos iremos tomar as providências necessárias. A decisão de acatar o decreto do governador é a que está mantida”, reforça.
Fonte: Com ClickPB
Créditos: Com ClickPB
