O Governo do Estado divulgou, nesta terça-feira (24), nota conjunta com o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho alertando a sociedade de que o isolamento social é obrigatório, tendo em vista a emergência causada pela pandemia da Covid-19, e que, por isso, as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas determinadas.
De acordo com a nota, os donos dos estabelecimentos que descumprirem as medidas contidas nos decretos governamentais podem ser penalizados nos termos da lei. A população também é orientada a sair de casa somente nos casos de real necessidade, evitando aglomerações de qualquer tipo. “Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida”, ressalta a nota.
Confira o texto na íntegra:
COMUNICADO
ISOLAMENTO SOCIAL É OBRIGATÓRIO
Considerando a emergência causada pela pandemia da Covid-19, o Ministério Público da Paraíba, o Ministério Publico Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Governo do Estado alertam a sociedade de que as forças policiais do Estado estão autorizadas a fechar bares, restaurantes e outros estabelecimentos que insistam em descumprir as medidas de isolamento social.
Os órgãos comunicam, ainda, que os responsáveis pelos estabelecimentos descumpridores da determinação podem ser penalizados nos termos da lei.
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Também orientam a população que só saia de casa nos casos de real necessidade; não lote supermercados, feiras livres e farmácias; evite aglomerações de qualquer tipo; e reforce as medidas de higiene.
Se cada um fizer a sua parte, a pandemia será contida e vencida.
Ministério Público da Paraíba – MPPB
Ministério Público do Trabalho -MPT
Ministério Público Federal – MPF
Governo do Estado da Paraíba
Fonte: Paraíba.gov
Créditos: Polêmica Paraíba
