O líder do PL na Câmara, deputado Wellington Roberto (PB) protocolou nesta segunda-feira projeto de lei complementar que “institui o empréstimo compulsório para atender às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus”.
Conforme o texto da proposta, empresas com patrimônio superior a R$ 1 bilhão seriam obrigadas a “emprestar” recursos para financiar o combate à propagação do vírus , no limite de 10% do seu lucro líquido anual. O projeto afirma que a ideia tem previsão legal no artigo 148 da Constituição.
“Neste sentido, é imperativo de justiça que setores mais afortunados e com maior capacidade contributiva sejam chamados a colaborar, na mesma medida, com os desafios que ora nos são edificados”, disse o deputado em vídeo publicado no site do partido.
Ainda de acordo com Wellington Roberto, a ideia tem apoio de PP, PTB e Solidariedade, além de lideranças da Força Sindical, Central Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e União Geral dos Trabalhadores (UGT).
Confira o vídeo do depuatdo
Fonte: Valor Econômico
Créditos: Valor Econômico
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