Após dez dias de exibição do guia eleitoral gratuito no rádio e na televisão, só na 1ª Zona Eleitoral de João Pessoa, responsável pela coordenação da propaganda de mídia na capital, foram protocoladas 135 representações contra a propaganda irregular de candidatos a prefeito e vereador. O volume de processos surpreende o chefe de cartório, Fernando Henriques de Menezes Filho. “Nas eleições municipais de 2008, durante os 45 dias de guia, tivemos 480 representantes de coligações e partidos”, lembra.
Fernando Henriques ressaltou que as ações repetidas e sem fundamentos jurídicos têm chegado descontroladamente. “Os advogados querem questionar tudo o que julgam equivocado, mesmo sem substância legal. Além do mais, muitas são pedidos repetidos, que poderiam facilmente ser juntados em um só processo”, comentou.
A maioria das representações, conforme revelou o chefe do cartório, dizem respeito a pedido de direito de resposta, invasão de espaço no guia do candidato proporcional pelo majoritário, bem como o cometimento de outros tipos de infrações, dentre elas a veiculação de mensagens que possam denegrir ou ridicularizar a imagem de candidatos adversários.
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Dos processos que atualmente tramitam na 1ª Zona, apenas 74 foram julgados pelo juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque até ontem. Segundo o chefe de cartório, estão tendo prioridade os processos com pedido de liminar, para evitar que possíveis condutas irregulares de uns candidatos contra outros sejam continuadas por morosidade da justiça.
“Temos uma equipe reduzida de funcionários. Já solicitamos reforço, mas ainda não fomos atendidos. Estamos aguardando a nomeação de um juiz auxiliar, que deverá colaborar no julgamento dos processos. Por enquanto estamos tentando reunir os pedidos repetidos e o juiz está julgando em blocos”, afirmou o chefe de cartório.
Do Blog com JP OnLine
