No Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça, a defesa do ex-governador Ricardo Coutinho considera uma quase prisão a implantação de tornozeleira eletrônica, medida determinada pelo desembargador Ricardo Vital, relator da Operação Calvário no Tribunal de Justiça.
Os advogados alegam que a medida foi adotada sem que houvesse um fato novo ou mesmo requerimento do Ministério Público.
Destaca ainda que Ricardo estaria impedido de exercer suas atividades em Brasilia como diretor-presidente da Fundação João Mangabeira, vinculada ao PSB.
Os advogados disseram que já há um pedido, para apreciação do desembargador Ricardo Vital, solicitando que o ex-governador possa se deslocar à Brasília. De acordo com a defesa, até agora não teria havido a apreciação do pedido.
Notícias Relacionadas
Nesta terça-feira
ALPB realiza eleição da mesa diretora para o biênio 2025-2026; Adriano Galdino será reconduzido à presidência da Casa
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realiza nesta terça-feira (26) uma nova eleição para Mesa Diretora do biênio 2025-2026. A alteração foi votada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à eleição ‘antecipada’ do segundo biênio, que ocorreu quando foi votada a do primeiro. Apenas uma chapa, liderada pelo […]
Polêmica
STF gera crise política ao obrigar Câmara a alterar número de Deputados - Por Cláudio Humberto
Ganhando quatro vagas, Santa Catarina é um dos Estados beneficiados pelo projeto que altera as bancadas de deputados federais.
A ministra Laurita Vaz, relatora do HC, disse não haver ilegalidade nas medidas cautelares impostas pelo TJPB. Todavia, ela solicitou informações ao Tribunal de Justiça sobre o pedido para Ricardo Coutinho se ausentar da comarca de João Pessoa.
Fonte: Os Guedes
Créditos: Os Guedes
