Na próxima segunda-feira (09), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dará posse ao desembargador Joás de Brito Pereira Filho, como membro efetivo da Corte Eleitoral, em cerimônia que acontecerá às 10h00, na Sala de Sessões do Tribunal.
Na ocasião, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho será saudado por membro da Corte Eleitoral e pela Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba, por meio do advogado Newton Nobel Sobreira Vita.
À tarde, a solenidade está marcada para as 14h00, na mesma Sala de Sessões do Edifício-sede do TRE-PB, localizado na Avenida Princesa Isabel, 201- Tambiá, quando serão empossados os desembargadores José Ricardo Porto, no cargo de Presidente, e Joás de Brito Pereira Filho, nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.
A nova Mesa Diretora do TRE-PB será saudada pelo juiz membro e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Antônio Carneiro de Paiva Júnior.
Também farão uso da palavra o Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva; e em nome da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraíba, o advogado Ricardo José Porto fará a saudação ao presidente do TRE-PB.
Perfil dos empossandos:
O desembargador José Ricardo Porto é natural de João Pessoa/PB; graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba; foi Juiz Membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur). José Ricardo Porto também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10/06/2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de Desembargador para o período de 08/05/2017 a 07/05/2019; e exerceu os cargos de Vice-presidente e corregedor do Tribunal Eleitoral de 12/11/2018 a 08/03/2020.
O desembargador Joás de Brito Pereira Filho nasceu em João Pessoa/PB, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho concluiu o curso de Direito pela Universidade Federal da Paraíba em 1984; atuou como Procurador do Estado, aprovado em concurso público no ano de 1987; foi Procurador-Geral Adjunto por duas vezes e Procurador-Geral em 2003; exerceu os cargos de Assessor Técnico junto às Secretarias de Planejamento e Coordenação Geral; Gabinete Civil do Governador; unidade Setorial de Planejamento da Secretaria de Finanças do Estado; foi membro substituto do TRE-PB de 2012 a 2014; e exerceu o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio 2017/2019.
Fonte: Assessoria
Créditos: Assessoria