Começou nesta quinta-feira (5) o prazo para os vereadores que pretendem concorrer às eleições municipais de 2020 mudarem de partido sem perderem o mandato. É a chamada “janela partidária”.
O prazo termina no dia 3 de abril, seis meses antes do primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro.
Quem mudar de partido fora do prazo estabelecido pelo calendário eleitoral, como candidato à reeleição, prefeito ou vice, pode ser punido por infidelidade partidária e até perder o cargo.
Calendário
Nos prazos previstos pelo TSE, 4 de abril é o último dia para que governadores e prefeitos (exceto os candidatos a reeleição) que pretendem disputar as eleições devem renunciar os mandatos. Na mesma data, todos os partidos devem estar com o registro aprovado pela Justiça Eleitoral.
Os pré-candidatos que vão fazer arrecadação prévia de dinheiro na modalidade de financiamento coletivo (vaquinha) podem fazê-lo a partir do dia 15 de maio.
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Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.
A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro. O primeiro turno das eleições será no dia 4 de outubro. A votação começa a partir das 8h e vai até às 17h, quando começa o processo de apuração.
Fonte: UOL
Créditos: UOL
