O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho foi eleito, por aclamação, presidente da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. A escolha ocorreu, nesta terça-feira (3), durante a sessão ordinária do colegiado. O magistrado, que substitui no órgão fracionário o desembargador Fred Coutinho, ficará à frente do cargo pelo período de um ano. Ainda compõe a unidade, como membro efetivo, o desembargador João Alves da Silva.
Está é a primeira vez que o desembargador Oswaldo Trigueiro assume à Presidência da Quarta Câmara Cível. “Espero dar seguimento ao trabalho que o desembargador Fred Coutinho fez, com o apoio do desembargador João Alves, para que a gente possa sempre continuar nesta linha de avanço e de celeridade, principalmente na resposta a todos os jurisdicionados”, disse.
As mudanças nas presidências das unidades Cíveis e Criminal ocorrem na primeira sessão ordinária de cada ano, conforme o disposto no §3º do artigo 13 do Regimento Interno da Corte. O presidente de Câmara terá mandato de um ano, vedada a recondução, mesmo em caso de permuta ou remoção, até que todos os desembargadores, em sucessão por antiguidade decrescente, tenham exercido a Presidência, após o que, se realizará novo rodízio. O mais antigo sucederá o mais moderno.
Produtividade – Conforme dados da Assessoria da Quarta Câmara Cível, o órgão julgou, em 2019, 6.685 recursos, sendo 4.752 Processos Judiciais eletrônicos e 1.933 físicos. Estes números correspondem a 40% de ações apreciadas a mais em relação ao ano de 2018, quando foram analisadas pelo colegiado 4.758 processos.
Fonte: Gecom-TJPB
Créditos: Gecom-TJPB