Após descartarem 'metrôs sobre rodas' para João Pessoa, cidade pode ganhar 'BRTs genéricos'

O tão esperado projeto de Bus Rapid Transit (BRT), Trânsito de Ônibus Rápido, em português, não vai sair do papel e foi descartado para João Pessoa. Em entrevista ao Correio Debate da Rede Correio Sat, no dia 17 de fevereiro, a secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniela Bandeira, afirmou que nunca houve garantias do Governo Federal, desde a criação do projeto em 2014, de que haveria recursos suficientes para executar a obra de mobilidade orçada em R$ 188 milhões.

As obras do BRT iriam receber recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado em 2007 no governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010). Conforme o Governo Federal, o PAC é responsável pela gestão, execução e acompanhamento de vários empreendimentos no país e cumpriu, até 30 de junho de 2018, 95,4% do total previsto para o período 2015-2018, saindo de R$ 547,5 bilhões, realizados até dezembro de 2017, para R$ 603 bilhões em 2018.

A segunda etapa (PAC 2) incluía apoio a obras de transporte que previam uma rede logística de interligação entre os modais rodoviário, ferroviário e hidroviário para garantir mobilidade. A ideia envolvendo o BRT em João Pessoa começou em 2014, ano em que Dilma Rousseff (PT) era presidente. A prefeitura faria uma parte do projeto e o Governo Federal cobriria outra, mas a gestão municipal questionava se haveria garantia de recursos para a execução das obras.

No fim de 2019, o Tribunal de Contas da União (TCU) contabilizou 14 mil obras paralisadas do PAC, por problemas técnicos, investigações ou abandono. O programa continua existindo, mas segue reduzido devido aos problemas financeiros enfrentados pelo País.

Daniela Bandeira explicou que a Prefeitura de João Pessoa preferiu não dar início à implementação do BRT para evitar obras inacabadas em grandes vias da Capital. Segundo ela, capitais como Recife (PE) e Rio de Janeiro (RJ) estão com problemas após terem instalado o BRT de forma incompleta devido a falta de recursos. “É um projeto caríssimo”, disse Bandeira.

“Só no primeiro ano do governo Bolsonaro tivemos três secretários de Mobilidade”, falou a secretária, ao Portal Correio, no intervalo da entrevista na 98 FM, explicando que a instabilidade do cargo no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em Brasília, atrapalha a execução de projetos no país. De 2019 até agora, estiveram como chefes da Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos do MDR Jean Carlos Pejo e José Lindoso de Albuquerque. O atual é José Carlos Medaglia Filho.

Governo Federal

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) explicou ao Portal Correio que um empreendimento foi selecionado no âmbito do programa ‘PAC Mobilidade Grandes Cidades’ em 2012, que culminou na formalização de contrato com a Prefeitura de João Pessoa para instalação do BRT.

Porém, segundo a Pasta, após mais de três anos da contratação, a obra não foi iniciada pelo Município, ocasionando o cancelamento do contrato. Isso complementa a explicação da Prefeitura de João Pessoa, que preferiu não começar a instalação do sistema porque não teria recebido garantias do Governo Federal sobre a disponibilidade de recursos.

“Em relação aos empreendimentos selecionados em 2013 e 2014, não houve formalização da contratação em virtude do Ente (Município) não ter atendido todas as exigências, o que levou o Governo Federal a tornar a seleção insubsistente”, disse o MDR.

O Governo Federal não é responsável por apresentar e implantar projetos de mobilidade em municípios. “Tais projetos são concebidos e executados pelos entes federativos (Estados e Municípios), podendo ou não ser apoiados financeiramente pelo Governo Federal, por meio de programas”, explicou o MDR.

Projetos de ônibus rápido: BRT virou Linha Troncal

A divulgação da chegada do BRT, orçado em R$ 188 milhões, foi feita em janeiro de 2014. Na época, o então chefe da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), Nilton Pereira, classificou 2014 como o ‘ano da mobilidade’ na Capital. A população que acompanhou a promessa viu na ideia a chance de ter transporte de qualidade e mais confortável para se deslocar na cidade.

O projeto apontou cinco corredores de maior movimentação de João Pessoa que seriam contemplados com rotas para os modernos ônibus e os bairros dessas vias ganhariam quatro imponentes terminais de integração: Avenida Cruz das Armas (Cruz das Armas/acesso à Zona Oeste), Avenida 2 de Fevereiro (Rangel/acesso às Zonas Sul e Oeste), Avenida Pedro II (acesso à Zona Sul) e Epitácio Pessoa (acesso à Zona Leste/praias). A obra seria iniciada em março de 2014 pela Avenida Cruz das Armas.

Conforme Nilton Pereira, na época, a obra incluiria ainda um Terminal de Integração Central, que seria uma reforma com ampliação de espaço no atual Terminal de Integração do Varadouro (TIV).