Audiência de conciliação entre Governo e Forças de Segurança da PB continuará na próxima sexta-feira (6)

Em busca de um acordo em relação aos pleitos das Forças de Segurança da Paraíba, um intenso debate foi realizado na manhã desta sexta-feira (28), em uma audiência de conciliação que contou com os representantes do Governo do Estado da Paraíba e das entidades das Polícias Militar, Civil e Bombeiros. Conduzida pelo desembargador Leandro dos Santos, a audiência foi suspensa e terá continuidade na próxima sexta-feira (6), às 9h, no Tribunal de Justiça da Paraíba, após análise das contrapropostas apresentadas pelas categorias até a segunda-feira (2).

O desembargador, que é o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB e relator da Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0801296-35.2020.815.0000 (ajuizada pelo Estado da Paraíba contra o Fórum das Entidades das Polícias Civil, Militar e Bombeiros), acredita que a negociação será realizada com êxito e afirmou que os resultados da audiência foram importantes.

“Estive ao lado de pessoas de estrita responsabilidade, imbuídas dos melhores propósitos democráticos e republicanos e, diante disso, sentimos a concretude do avanço em prol da pacificação social. Cada um pode se manifestar a favor ou contrariamente e, com a análise da proposta e contrapropostas, a gente espera chegar, na próxima sexta-feira, ao fim desejado por todos e, principalmente, pela sociedade. Não queremos exemplos negativos, como temos visto em outros Estados”, enfatizou.

Leandro dos Santos lembrou, ainda, que o Nupemec é um órgão experiente com tratativas sensíveis e realiza acordos importantes há mais de oito anos, ressaltando, no entanto, a existência de uma particularidade no presente caso: o interesse da população. “É diferente fazer uma conciliação que envolve uma parte com um nome negativado, um dano moral, em que os interesses são, eminentemente, privados. Aqui, o objeto da discussão é público e envolve a sociedade e, por isso, é muito importante juntar estas pessoas. Todos compareceram, dialogaram num alto nível de responsabilidade e respeito à ordem dos trabalhos. Tenho a convicção de estarmos próximos à conclusão”, pontuou, complementando que todo o material será anexado aos autos da Ação Declaratória, que ele espera não precisar julgar.

Partes e propostas – O secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, explicou que, neste momento, o Governo ofereceu a incorporação de 30% da Bolsa Desempenho, em 36 parcelas, e mais 5% na Bolsa dos policiais ativos para julho. Houve contestação por parte das entidades.

O secretário afirmou que a tentativa de conciliação é algo extraordinário, por trazer luz aos problemas colocados em mesa. “As partes apresentaram suas contrapropostas, e, para isso, foi designado mais um tempo, para que, até a próxima sexta-feira, possamos efetuar alguns estudos. A expectativa é que consigamos avançar no diálogo”, disse.

Já o delegado Sterferson Gomes Nogueira Vieira, da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia Civil da Paraíba (ADEPDEL), expôs que foi delineado, em média, pelo Estado, uma repercussão financeira em torno de R$ 454 milhões, e que a categoria trabalhará para apresentar uma proposta em torno do valor, em busca de um entendimento.