A empresa IOA Serviços e Produção Musical Eireli, do município de Sumé, no Cariri paraibano, que foi candidata única, é a vencedora da licitação para realizar a edição 2020 do São João de Patos, no Sertão. A seleção, feita via pregão presencial, aconteceu na manhã desta quinta-feira (20). A proposta de parceria público-privada para realização da festa foi aprovada no dia 31 de janeiro deste ano.
De acordo com Alex Camboim, chefe do setor de licitação da Prefeitura, o contrato com a empresa deve acontecer após o carnaval.
Há três dias, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) divulgou o resultado de uma auditoria que apontou a existência de indícios de irregularidades na licitação. No documento, o órgão apontou irregularidades como a antecipação de parcelas no pagamento da empresa, ausência de informações sobre receitas do evento e subjetividade na distribuição de camarotes e cortesias.
Os auditores ressaltaram ainda que o município se comprometeu em investir R$ 1,5 milhão para realizar o evento, mas enfrenta há anos uma crise financeira com um déficit no orçamento estimado em R$ 80 milhões. O parecer da auditoria ainda não foi apreciado por membros do Tribunal
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Na quarta-feira (19), o Ministério Público de Contas (MPC-PB) emitiu um parecer favorável à licitação. Alex Camboim explicou que o trâmite aconteceu dentro do previsto, e que houve uma redução em R$ 500 no valor estabelecido.
O chefe do setor de licitação disse ainda que a expectativa de valor do investimento para realização do São João de Patos não é antecipado, e sim pago conforme um cronograma financeiro.
“Cada tarefa que a empresa cumprir recebe uma parte. A gente sabe que ela já vai fazer contrato, selar contrato com cantor, bandas. Então, no momento que ela apresentar a programação, os contratos, faz-se uma parte do pagamento. Depois que monta a estrutura, tem uma segunda parte do pagamento, durante a festa, outra parte do pagamento e no final de tudo, outra parte”, completou.
Fonte: G1
Créditos: G1
