A direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) elogiou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que decidiu nesta terça-feira (18) pela manutenção do habeas corpus que concedeu liberdade ao ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) no âmbito da Operação Calvário, e defendeu que o socialista volte à cena política.
“O companheiro Ricardo Coutinho tem residência fixa, tem seu trabalho, então mais do que nunca agora ele vai ter tempo para preparar sua defesa, para fazer política, porque ele é um ser político e tem direito de fazer política”, avaliou o presidente do PT, Jackson Macedo.
O PT acrescentou que a decisão do STJ, segundo a sigla, segue a Constituição. “Está se cumprindo a Constituição, o que determina a lei, pois as prisões preventivas não podem ser usadas como instrumentos de pressão sobre as pessoas”, resumiu Jackson.
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impôs medidas cautelares ao ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), para que ele possa aguardar em liberdade o processamento da ação penal a que responde no âmbito da Operação Calvário, e rejeitaram o parecer do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a prisão preventiva ‘urgente’ do socialista.
Por maioria (4×1), os ministros concluíram que o decreto de prisão, do final do ano passado, não demonstra, de maneira categórica, de que forma Coutinho, atualmente, agiria no esquema criminoso, tendo em vista que não exerce mais o cargo público de governador do estado da Paraíba. No julgamento, a Sexta Turma concedeu, também, habeas corpus a Cláudia Veras, Francisco das Chagas Ferreira, David Clemente Monteiro Correia e Márcia de Figueiredo Lucena Lira.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
