Nessa terça (18) os cinco integrantes da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa a revogação do habeas corpus do ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), investigado pela operação. Segundo a assessoria de imprensa do órgão a sessão está marcada para às 14h.
A ministra Laurita Vaz proferiu despacho de mero expediente determinando ‘cientificar’ as partes quanto à atualização do processo.
Com isso, a decisão sobre a volta de Ricardo Coutinho para a prisão será tomada pelo colegiado de ministros desta turma. Além da ministra, votam também Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro.
Operação Calvário
O ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no âmbito da Operação Calvário, em 19 de dezembro, por agentes da Polícia Federal em Natal, no Rio Grande do Norte.
Por força de liminar, ele obteve liberdade da prisão preventiva determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).
Agora, será julgado o mérito do habeas corpus.
Conheça Laurita Vaz
Laurita Vaz é ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo a primeira mulher a presidir esse tribunal. Seu perfil jurídico é conservador; tende a seguir a lei ao pé da letra. De crença católica ortodoxa, Laurinda gerou repercussão na imprensa em 2004 ao proferir uma decisão liminar favorável ao pedido de um padre para que fosse impedida uma interrupção de gravidez de anencéfalo, que morreu logo após o parto.
Conheça Sebastião Reis Júnior
Sebastião Alves dos Reis Júnior é filho do ex-ministro do Tribunal Federal de Recursos Sebastião Alves dos Reis. Foi nomeado pela então presidente da República Dilma Rousseff para o cargo de ministro do STJ em virtude de aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros. Após sabatina no Senado Federal, seu nome foi aprovado pelo Plenário daquela casa para preencher vaga destinada a membro da advocacia.
Conheça Antônio Saldanha Palheiro
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Antônio Saldanha Palheiro foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em abril de 2016, sendo aprovado pelo plenário do Senado com 60 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção. Em março de 2017, concedeu habeas corpus ao ex-goleiro Edson Cholbi Nascimento (Edinho) para que aguarde o julgamento do mérito em liberdade ou o término do processo na instância ordinária. Edinho foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação para o tráfico de drogas. Em primeira instância, foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão. No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), reduziu a pena para 12 anos, dez meses e quinze dias, e determinou a expedição do alvará de prisão do ex-goleiro.
Conheça Rogerio Schietti
Rogério Schietti foi nomeado pela então presidente da República Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público. Antes de formar-se em direito, trabalhou no Banco do Brasil como escriturário e caixa executivo. Após a graduação, atuou como advogado de 1985 até 1987, quando ingressou no Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios como promotor de Justiça. Foi promovido a procurador de Justiça em 2003 e exerceu o mandato de procurador-geral de Justiça no biênio 2004-2006.
Conheça Nefi Cordeiro
Nefi Cordeiro além da magistratura também seguiu pela carreira militar, chegando a patente de capitão.
Em junho de 2016, numa decisão monocrática, foi o responsável pelo deferimento de um habeas corpus aos policiais envolvidos na morte de cinco rapazes, que haviam sido alvejados por ao menos 63 tiros, sendo um dos policiais também acusado de fraude processual por ter plantado uma arma no local do crime, o qual ficou conhecido como Chacina de Costa Barros.
Em julho de 2016, determinou a soltura de Carlinhos Cachoeira, Fernando Cavendish da Delta, Adir Assad e Cláudio Abreu, presos na Operação Saqueador, acusados de integrar um esquema que envolveu 18 empresas de fachada para lavar mais de 370 milhões de reais de dinheiro público.
Em outubro de 2016, o ministro negou liminar em habeas corpus ao lobista José Ricardo da Silva, investigado na Operação Zelotes, mantendo-o preso.
Em Abril de 2018 revogou todas as medidas cautelares contra o terrorista italiano, Cesare Battisti. Essa medida o ajudou a fugir para outro país.
Em novembro de 2019, destacou-se por ter concedido habeas corpus para o empresário Fábio Alonso de Carvalho que atropelou e matou em seu veículo de luxo a diarista Audenilce Bernardina dos Santos, de 65 anos na cidade de São Paulo. O Ministro do STJ concedeu o recurso pois considerou a prisão do empresário desproporcional. O empresário também atropelou e matou o motociclista Aroldo Pereira de Oliveira no ano de 2014, também em São Paulo.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
