O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar mendes, deferiu o habeas corpus de Breno Dornelles Pahim Neto, que é acusado de ser o laranja do ex-governador Ricardo Coutinho(PSB) no esquema de corrupção investigado pela Operação Calvário. A operação investiga uma série de desvios de recursos públicos do governo estadual por meio de contratos com Organizações Sociais.
Breno se encontrava preso preventivamente desde novembro, após a nova decisão de Gilmar ele apenas terá de se apresentar regularmente a justiça e não poderá deixar o território referente a comarca de João Pessoa. Breno é acusado de abrir em 2016 uma empresa de fachada com um capital inicial de R$ 1,5 milhão e tendo como sócia a sua mãe, Denise Krummenauer, que é cunhada de Raquel Coutinho(irmã de Ricardo).
Na decisão proferida hoje, Gilmar Mendes argumenta que, pelos elementos já produzidos e juntados aos autos, que “não há no decreto prisional a demonstração de indícios de autoria mínimos a lastrear a segregação cautelar do paciente”, e acrescenta que há “ausência de elementos concretos mínimos que apontem a participação do paciente na empreitada criminosa”.
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Ele também faz críticas diretas à decisão do desembargador Ricardo Vital, que os fundamentos da decisão “são bastante precários, sobretudo em relação a ausência de elementos concretos mínimos que apontem a participação do paciente na empreitada criminosa”, escreveu.
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba
