Prefeitura de João Pessoa é investigada por esquema que envolve dinheiro da Saúde

O fornecimento de produtos para a Secretaria de Saúde de João Pessoa desde o início da gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PV), de acordo com denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), funciona através de um esquema onde uma das engrenagens é o chamado “vale”. Um “vale” seria a entrega de material por parte de uma empresa com valor superior ao praticado no mercado, sem nenhum tipo de segurança jurídica e contratual ou, em havendo contrato, sem a emissão de empenho, mas tão somente a promessa de pagamento.

Há um agravante neste processo: mesmo com o pagamento, as empresas sequer chegavam a realizar a entrega do material, ou quando faziam, era de forma parcial.

“Depois de criado os laços de confiança, a SMS começou a solicitar vales a essas empresas que encaminhavam o material através de notas de remessa, gerando posteriormente a nota fiscal momento em que os gestores da SMS atestavam e pagavam, mas sem a entrega parcial/total do material”, versa trecho da denúncia.

Em 2013 foi criado uma engrenagem dentro da SMS, porém comandada por Zennedy Bezerra. O secretário braço-direito de Cartaxo indicava quais empresas deveriam vencer os processos licitatórios e apresentar atas de registro de preços. O auxiliar fazia isto por meio de “bilhetinhos”, como cita o MPPB. Com isso, ele foi criando uma parceria entre as empresas e a secretaria.

O indicado de Cartaxo e as ‘meninas superpoderosas’
Entre 2014 e 2015, Cartaxo enviou um indicado para ser uma espécie de braço-direito e comandar mais de perto o esquema na secretaria, na época, comandada por Mônica Rocha. Este indicado se chama Guilherme Fracaro, um consultor da empresa Falconi – que foi contratada no início da gestão para enxugar a folha e fazer um raio-x da prefeitura. Juntamente com ele, estavam Ivila Medeiros e Aline Alves, que, de acordo com o MPPB, “formavam o núcleo mais próximo a Luciano Cartaxo”.

A função dele era cortar gastos, mas sem deixar os serviços desabastecidos. Fracaro foi autorizado a continuar com as negociações de “vales” junto aos fornecedores. Porém, ele fez mais que isso. Conforme o MPPB, ele “aprimorou a engrenagem e, ao invés de fazer o jogo de cartas marcadas nas licitações, ele solicitava que o fornecedor lhe apresentasse atas de registro de preço para que a SMS aderisse e pagasse os débitos”.

Quando as empresas já possuíam contrato com a Secretaria de Saúde, mas sem os empenhos emitidos, o item era fornecido, também com valores superfaturados, e só depois eram providenciados os empenhos e a liquidação das notas fiscais apresentadas anteriormente. E, mais uma vez, quando acontecia esta movimentação a entrega dos materiais não acontecia ou era realizada forma parcial.

Acordos feitos de forma pessoal
“Essas solicitações de antecipação de materiais (vales) eram feitas pessoalmente, por telefone e até mesmo via e-mail por Guilherme e os gestores da Gerência de Medicamentos e Assistência Farmacêutica (Gemaf)”, diz trecho do inquérito.

Após alguns acontecimentos, inclusive referentes ao esquema, Fracaro pediu demissão. Para se ter uma ideia do que ele representava para o prefeito dentro da SMS, a sua substituta, que, claro, deveria ser também da extrema confiança do gestor, atualmente é Iery Pires, prima de Cartaxo.

Preços superfaturados
O inquérito cita exemplos de produtos superfaturados. Uma acetilcisteina 10% custa na ata R$ 0,93 a unidade, no vale chega a ser comprada por R$ 5,14. O que dá um valor de R$ 4.318, quando pelo valor de ata a Secretaria de Saúde pagaria somente R$ 781. É um superfaturamento de R$ 3.537, o equivalente a cerca de 400% o valor real dos materiais.

Um curativo espuma Biatain 15×15 no “vale” era comprado por R$ 141,70 a unidade. No mercado, como por exemplo na Nutriport, é vendido por R$ 86,53. Uma diferença de R$ 55,17 por cada unidade adquirida pela SMS.

A fórmula infantil Neocate custa R$ 197,91 no mercado, como por exemplo na Drogaria São Paulo. No “vale” era adquirida por R$ 318 pela Secretaria de Saúde. Através do esquema, no pedido de 240 unidades – que está registrado pela SMS e datado do dia 14 de outubro de 2014 – a gestão iria pagar R$ 76.320. Quando na verdade, pelo valor de mercado, pagaria somente R$ 47.498. É um superfaturamento de quase R$ 29 mil em apenas uma remessa de um produto.