Lenio Streck é um dos maiores juristas brasileiros da atualidade. Foi Procurador de Justiça e membro do Ministério Público do Rio Grande do Sul entre 1986 a 2014 e, hoje, atua como professor de pós-graduacão. Streck é especialista em filosofia do direito e hermenêutica jurídica e já publicou quase uma dezena de livros, alguns deles se tornaram referências acadêmicas. É membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) e do Instituto de Hermenêutica Jurídica.
Nos últimos anos, tem sido um crítico destacado de certos comportamentos heterodoxos de segmentos do Judiciário e do Ministério Público, sobretudo no âmbito da Lava Jato. No último artigo do ano para o site especializado em questões jurídicas, Consultor Jurídico, do qual é colunista, intitulado “Apropriação moral e política do Direito degrada o Estado de Direito”, Streck trata das ilegalidades dos últimos pedidos de prisão no âmbito da chamada Operação Calvário.
Nesse artigo, Streck crítica o que chama de “agir estratégico” do Ministério Público, começando pela decisão de pedir as prisões preventivas às vésperas do recesso do judiciário com o objetivo de dificultar os trabalhos da defesa.
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Além da crítica a esse comportamento político, o renomado jurista critica incisivamente o fato de que os pedidos de prisões preventivas tenham se baseado exclusivamente “no teor de delações premiadas realizadas, todas elas, por pessoas presas preventivamente, cujos acordos resultaram na liberdade provisória dos colaboradores”, o que confrontou a jurisprudência das Cortes Superiores sobre a questão, e mesmo a chamada Lei Anticrime sancionada no último dia 24 pelo presidente Jair Bolsonaro. “Será que os agentes da força-tarefa desconhecem essas decisões da Suprema Corte?”
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Flávio Lúcio
