Na próxima segunda-feira (20), os membros da Corregedoria Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) estarão no município de Catolé do Rocha (cidade do Alto Sertão paraibano, localizada a 411 quilômetros de João Pessoa), onde vão promover uma correição de rotina na Promotoria de Justiça local.
A correição, que vai durar três dias (até a quarta-feira, 22), vai ser feita pelo corregedor-geral, procurador de Justiça Alcides Orlando de Moura Jansen, e pelos promotores corregedores Antônio Hortêncio Rocha Neto, Rodrigo Marques da Nóbrega e Vasti Cléa Marinho Costa Lopes.
Na quarta-feira (22), será a vez da Promotoria de Justiça de Brejo do Cruz (município situado a 420 quilômetros da capital) que receberá a equipe da Corregedoria Geral para uma inspeção.
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A Corregedoria Geral do MPPB é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público. Ela tem como algumas atribuições a realização de inspeções e correições de interesse do MP, inclusive nas Procuradorias de Justiça; propor ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma da lei, o não vitaliciamento de membro da instituição; fazer recomendações, sem caráter vinculativo, a órgão de execução; e instaurar sindicância e processo administrativo disciplinar contra membro da instituição, podendo aplicar a pena de advertência.
Também são atribuições da Crregedoria Geral: encaminhar ao procurador-geral de Justiça e ao Conselho Superior do Ministério Público os processos administrativos disciplinares; remeter ao Conselho Superior do Ministério Público relatório circunstanciado sobre a atuação funcional e pessoal dos promotores de Justiça em estágio probatório; e exercer permanente fiscalização sobre o andamento dos feitos em que funcione o Ministério Público.
