A coligação da candidata à prefeitura de João Pessoa Estelizabel Bezerra (PSB) foi multada em R$ 5,3 mil por propaganda eleitoral irregular. A sentença dada pelo juiz Eduardo José de Carvalho foi publicada nesta terça-feira (14) no Diário da Justiça Eletrônico. A decisão atendeu representação movida pela coligação de Cícero Lucena (PSDB) e ainda cabe recurso.
Na representação a coligação de Cícero Lucena argumentou que propagandas visuais colocadas em comitês de campanha de Estelizabel extrapolaram o limite de 4m², se configurando assim em um outdoor, que é proibido pela legislação eleitoral. Nos autos, a defesa argumentou que a propaganda encartada na fachada dos comitês não excedem a metragem legal permitida.
Seguindo parecer do Ministério Público, que pelas provas considerou a existência de propaganda irregular, o juiz considerou a ação procedente e além da aplicação da multa deu um prazo de dois dias para que os comitês que apresentaram a irregularidade adequem as propagandas.
Notícias Relacionadas
Opinião
PARAHYBA E SUAS HISTÓRIAS: O Regimento Vidal de Negreiros - Por Sérgio Botelho
Entre as construções históricas do tradicional bairro de Cruz das Armas, certamente a mais marcante é a que sedia, atualmente, a guarnição federal do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Na CMJP
Deputado federal Wilson Santiago recebe o Título de Cidadão Pessoense
Solenidade reuniu familiares e amigos do homenageado.
A reportagem tentou entrar em contato com a coordenação jurídica da coligação de Estelizabel Bezerra, mas as ligações telefônicas não foram atendidas.
Do Blog com JP Online
