O que é e como funciona o jovem aprendiz? Quanto ganha? Tem 13º e férias?

O jovem aprendiz é uma forma de contratação de profissionais de 14 a 24 anos, criada pelo governo em 2000 com o objetivo de estimular o primeiro emprego e a formação profissional.

Ele é diferente de um estágio e também do Programa Verde Amarelo, anunciado pelo Ministério da Economia neste ano. Ganha salário, tem direito a 13º e férias? Confira a seguir quais são as regras da contratação de aprendizes.

O que é o programa jovem aprendiz?
É uma forma de contratação criada a partir da Lei da Aprendizagem, de 2000. O objetivo é estimular o emprego entre jovens, principalmente aqueles que nunca tiveram trabalho, e oferecer capacitação profissional a eles.

Como funciona o programa jovem aprendiz?
Aprendiz é o jovem que estuda e trabalha, recebendo também capacitação específica na área em que esteja empregado.

A legislação determina que médias e grandes empresas tenham de 5% a 15% de seus funcionários como aprendizes. O jovem pode trabalhar, no máximo, dois anos como aprendiz.

O que é preciso para ser um jovem aprendiz?
Para ser aprendiz é necessário ter de 14 a 24 anos, estar cursando ou já ter concluído a escola e também frequentar o curso técnico conveniado com a empresa, relacionado à atividade que desempenhar enquanto estiver contratado.

Onde se cadastrar para o jovem aprendiz?
Há diversas instituições e sites que anunciam vagas para aprendizes e fazem a ponte entre as empresas e os jovens, como o Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios) e o Ciee (Centro de Integração Empresa-Escola).

É possível se cadastrar nas páginas dessas instituições e se candidatar para as vagas.

É possível trabalhar mais de uma vez como aprendiz?
Sim, desde que não ultrapasse o limite máximo de dois anos como aprendiz. Assim, é possível trabalhar por um ano em uma empresa, e mais um ano em outra, por exemplo.

Qual é a diferença entre jovem aprendiz e menor aprendiz?
Não há diferença. Antes era mais comum se referir ao programa como menor aprendiz, mas atualmente é mais chamado de jovem aprendiz, já que podem ser contratadas pessoas de até 24 anos de idade. Ambos, porém, se referem à Lei de Aprendizagem.

Qual é a carga horária do jovem aprendiz?
A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, podendo chegar a oito horas, no máximo, se já tiver terminado o ensino fundamental e nesse tempo for computado as horas de aprendizagem teórica. Não pode fazer hora extra nem trabalho noturno, entre 22h e 5h.