A coisa vai feder. A Organização Social Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais (Ecos) deu férias a todos os profissionais da limpeza lotados em escolas estaduais administradas por ela. O problema é que o período de descanso da categoria começa no dia 2 de dezembro, mas o período letivo nas respectivas escolas só termina no dia 20 do mesmo mês. Ou seja, serão 19 dias contados sem ter, por exemplo, quem limpe os banheiros. A merenda também será prejudicada.
O fato foi alvo de alerta disparado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) para a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e da Tecnologia (Seect). O objetivo é de prevenir eventuais prejuízos aos alunos de Escolas Estaduais por precariedade na execução de serviços de limpeza, manutenção e, principalmente, alimentação durante o último mês de ano.
A auditoria do TCE-PB identificou o problema em inspeções in loco realizadas na 2ª, 4ª, 12ª e 14ª regiões de ensino do Estado, no período de 11 a 14 deste mês. Foi constatado, de acordo com as informações prestadas pelos gestores das quatro Regiões de Ensino, que não há número suficiente de servidores para realizar o serviço de limpeza, manutenção e, sobretudo, para preparar e servir a merenda dos alunos.
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O alerta no 02180/19, assinado pelo relator processo 00825/19, conselheiro Fernando Catão, demanda ao gestor da Seect, Cláudio Benedito Silva Furtado, a adoção de providências para assegurar e garantir o bom funcionamento das escolas que estejam sob o regime de gestão com Organizações Sociais, de modo a evitar prejuízo ao aprendizado, e ainda, que se dê atenção especial à concessão de férias aos prestadores de serviços das escolas, ante as alegações supra apontadas pela unidade de instrução.
Fonte: Blog do Suetoni
Créditos: Blog do Suetoni
