Se eu fosse Lula, aguardaria mais um pouco - Por Rui Leitão

Hoje, em respeito à Constituição, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir obedecendo ao seu artigo 5, inciso XVII, que: “Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. ” Não há como contestar essa verdade da Carta Magna. Qualquer decisão em contrário afronta o dispositivo constitucional.

A lógica jurídica indica que a jurisprudência firmada atenderá à compreensão de que deve prevalecer a verdade constitucional. Isso é indiscutível e inquestionável. A decisão da suprema corte em atendimento ao que preceitua a Constituição haverá de estabelecer que ninguém será aprisionado por decisão de segunda instância. Qualquer coisa diferente disso fere o princípio da presunção da inocência.

Todos sabem que a opinião pública espera o veredicto relacionando-o à situação do ex-presidente Lula. O cumprimento da constituição o beneficiará com a liberdade, ainda que provisória. Ele não será inocentado, mas apenas liberado de permanecer numa cela. Continuará preso a um processo manifestamente de perseguição política.

Eu, se fosse o presidente Lula, não aceitaria a liberdade nessas condições. Quem tem convicção de sua inocência, não pode aceitar meia absolvição. Um líder político de sua projeção não pode se submeter a favores da lei. Ou tudo, ou nada. Não existe meio termo nessa situação.

Assumindo a posição em que ele se encontra, esperaria o julgamento da suspeição do ex juiz Moro. Aí sim, sairia de cabeça erguida provando de que foi vítima de uma armação jurídico-política. Não há dúvidas de que tudo foi arquitetado por um conluio orientado pela força tarefa da Lava Jato. O tempo já está revelando essa verdade.