O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (7), garantiu à União uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não atraíram propostas de interessados.
Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. De qualquer forma, trata-se do maior valor já arrecadado no mundo no setor de petróleo em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).
A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso.
Embora 14 empresas tenham sido habilitadas para participar da disputa, o leilão foi marcado pela falta de interesse das grandes petroleiras estrangeiras.
Os blocos de Búzio e e Itaú foram arrematados com oferta única e sem ágio. Os blocos de Sépia e de Atapu não tiveram interessados. Confira os resultados:
Bloco de Búzios (oferta única)
Consórcio vencedor: Petrobras (90%) com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%)
% de óleo oferecido: 23,24%
Ágio: zero
pagamento em bônus de assinatura: R$ 68,194 bilhões
Bloco de Itapu (oferta única)
Vencedor: Petrobras (100%)
% de óleo oferecido: 18,15%
Ágio: zero
pagamento em bônus de assinatura: R$ 1,766 bilhão
Bloco de Sépia
não houve interessados
Bloco de Atapu
não houve interessados
‘Histórico’
O leilão foi classificado pelo governo de “histórico”. O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou, na abertura do leilão, que a cessão onerosa “vai arrecadar, em termos de bônus de assinatura, mais que todos os outros leilões juntos arrecadaram”.
Até então, a maior arrecadação no país com um leilão na área de petróleo foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões.
Com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no país, mas também usar a arrecadação bilionária para oferecer um alívio nas contas públicas e também aos cofres e estados e municípios.
Com megaleilão de petróleo, governo pode ter menor déficit nas contas públicas desde 2014
Nesta quinta-feira (7), acontece mais um leilão, o da 6ª Rodada de Licitações de Partilha do Pré-sal. Serão oferecidas cinco áreas, nas Bacias de Santos e Campos, com um potencial de arrecadação de até R$ 7,85 bilhões.
Analistas comparam o leilão do excedente cessão onerosa a uma operação de aquisição de uma petroleira de médio porte. É um leilão bem atípico não só pelo valor mas também porque estão sendo ofertadas áreas com reservas de petróleo já conhecidas e prontas para serem exploradas.
Regras do leilão
No megaleilão são ofertadas as áreas de Atapu, Búzios, ltapu e Sépia, no pré-sal. Os quatro blocos estão na Bacia de Santos, mas em frente ao litoral fluminense.
A Petrobras exerceu direitos de preferência, garantido por lei, em dois blocos: Búzios e Itapu, cujos bônus de assinatura já garantiam uma arrecadação de R$ 70 bilhões. Pela lei em vigor, a Petrobras tem o direito de preferência para atuar como operadora nas áreas oferecidas no regime de partilha com percentual mínimo de 30% no consórcio, mesmo que não apresente a proposta vencedora.
Pelas regras do leilão, o bônus de assinatura é fixo. Vence a empresa ou o consórcio que apresentar o maior percentual do excedente em óleo para a União – volume total da produção menos os royalties devidos e custos da empresa na operação do campo.
As empresas habilitadas para a disputa são: Petrobras, a britânica BP, a francesa Total, as americanas Chevron e ExxonMobil, as chinesas CNODC e CNOOC, a colombiana Ecopetrol, a norueguesa Equinor, a portuguesa Petrogal, a malaia Petronas, a QPI, do Catar, a anglo-holandesa Shell e a alemã Wintershall Dea.
O que é cessão onerosa?
“Cessão onerosa” é o nome que foi dado ao contrato de exploração de petróleo em uma área do pré-sal, na região marítima da Bacia de Santos, em 2010.
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Por lei, todo o petróleo que existe no subsolo é da União. Em 2010, o governo cedeu à Petrobras o direito de produzir 5 bilhões de barris em áreas do pré-sal. No entanto, mais tarde descobriu-se que a área tinha até o triplo desse volume a ser explorado. Esse petróleo “extra” é o que está sendo leiloado agora pela ANP.
A ANP estima que existam entre 6 bilhões e 15 bilhões de barris de óleo equivalente excedente na área – praticamente o triplo dos 5 bilhões de barris originais concedidos na área à Petrobras em 2010 e equivalentes ao dobro das reservas atuais da Noruega (7,7 bilhões de barris) e do México (7,2 bilhões de barris).
A cessão onerosa foi assinada como parte do processo de capitalização da Petrobras, quando a empresa levantou cerca de R$ 120 bilhões, em 2010.
A área da cessão onerosa é uma zona de aproximadamente 2,8 mil km² ao largo da costa sudeste do Brasil, situada entre 175 km e 375 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro. A área total dos quatro campos ofertados no leilão é de 1.385 km². A maior área é a de Búzios, com 852,21 km², e com a maior concentração de petróleo.
A Petrobras já mantém plataformas na área da cessão onerosa. Em setembro, a produção na área da cessão onerosa foi de 478 mil barris de petróleo e gás por dia. O campo de Búzios já é o segundo maior em produção de petróleo no Brasil.
Até agora, a Petrobras extraiu 120,9 milhões de barris na região, o equivalente a apenas 2,42% dos 5 bilhões de barris a que tem direito, segundo dados da ANP.
Como o dinheiro será dividido?
Um projeto aprovado pelo Congresso Nacional assegura a destinação de R$ 34,6 bilhões para a Petrobras ainda como revisão do contrato de exploração da área. O restante da arrecadação do leilão será dividido entre União, estados e municípios.
Pelo que foi definido por lei, descontada a parcela a ser destinada à Petrobras, 33% do restante serão transferidos para estados e municípios da seguinte forma:
15%: estados e Distrito Federal
15%: municípios
3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
Compensação para a Petrobras
Além da fatia de R$ 34,6 bilhões da arrecadação do leilão, a Petrobras também terá direito a receber valores adicionais dos vencedores do leilão, uma vez que essas empresas também terão de fazer acordos de coparticipação com a estatal, que irá dividir parte do volume já em produção com os novos ingressantes nas áreas.
O montante será decidido em um acordo com as empresas que vencerem o leilão, em um prazo de até 18 meses. O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) estimou o valor potencial do ressarcimento para as 4 áreas do leilão entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões.
“Quem vencer o leilão vai ter que fazer um acordo para ficar sócio da Petrobras no que ela já tem. A empresa passará a ser sócia de uma parte da produção que já é feita hoje e com isso tem que compensar a Petrobras pelos investimentos feitos antes do leilão”, explicou Oddone, o diretor-geral da ANP.
Impactos na produção de petróleo e na economia
Com o aumento da exploração na área do pré-sal, o governo prevê que a produção de petróleo e gás poderá dobrar na próxima década, o que colocará o Brasil entre os cinco maiores produtores do mundo. Hoje, está na 10ª posição.
Depois de praticamente cinco anos de estagnação, a produção de petróleo e gás voltou a entrar em trajetória de crescimento em 2019 e está próxima de romper o patamar de 3 milhões de barris diários, segundo dados da ANP.
Em agosto, atingiu 2,989 milhões de barris, novo recorde mensal.
Com o excedente da cessão onerosa entrando na conta, a ANP estima que até 2030 a produção possa chegar a 7,5 milhões de barris por dia, com o número de plataformas em operação saltando de 106 para 170.
O governo estima que a exploração do volume excedente da cessão onerosa irá gerar cerca de R$ 1 trilhão em receitas à União, incluindo bônus de assinatura, royalties, receita de comercialização do óleo da União e tributos, ao longo da vigência dos contratos.
A ANP estima investimentos de mais de R$ 1,5 trilhão no setor de óleo e gás em 35 anos.
Fonte: G1
Créditos: G1
