O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de Pernambuco, deciciu manter a liminar que assegura a legitimidade do segundo turno das eleições para reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). A decisão seria para manter válida a eleição de Margareth Diniz, que teve quase 95% dos votos, mas não a garante como reitora da instituição porque o Conselho Universitário (Consuni) da universidade tem autonomia para não homologar o resultado das eleições e não passar para Margareth a reitoria da instituição.
Após a decisão do TRF, a candidata Lúcia Guerra informou que vai entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal para tentar derrubar liminar que garante a validação do segundo turno. Mesmo com o TRF mantendo as eleições, o Consuni se reuniu na manhã da segunda-feira (30) e decidiu não homologar o resultado. Por 22 votos a favor, 16 contra, e com duas abstenções, o conselho definiu que o segundo turno das eleições continua em aberto.
O reitor e presidente do Consuni, Rômulo Polari, explicou que o conselho pode marcar uma nova reunião para marcar a data de um novo segundo turno ou todos os conselhos se reunirão e, baseados ou não no resultado das eleições, formarão uma lista com três nomes de prováveis reitores e enviarão para a presidenta Dilma Roussef. “Estes três nomes são escolhidos pelos conselhos, não são necessariamente nomes que participaram da eleição. Quando fui eleito, por exemplo, dois outros nomes que não tinham sequer concorrido comigo estavam na lista tríplice”, esclareceu o reitor da UFPB. Ainda conforme Polari, seria um forma de contornar o impasse
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Margareth Diniz, candidata mais votada no primeiro turno e também no segundo turno que está sendo contestado, disse que vai aguardar a decisão do STF para o caso e julgou tumultuada a decisão do Consuni. “Acreditamos que esta nova decisão do TRF é suficiente para que a Procuradoria Jurídica da UFPB deixe de alegar a quebra da autonomia universitária e finalmente reconheça nossa vitória. O momento é de agilizar o processo de transição e estabelecer os novos rumos para a Instituição”, disse.
Já a candidata derrotada, Lúcia Guerra, disse que o conselho tem autonomia para não aceitar o resultado das eleições, embora elas sejam validadas pelo TRF e pelo STF, se assim for julgado. Lúcia, que é apoiada pelo atual reitor, tentou junto ao STF adiar as votações para depois da greve alegando que a abstenção seria grande, mas o pedido foi indeferido e as eleições ocorreram. “Eles afirmam que o segundo turno foi legal porque o primeiro turno também estava no período de greve e aconteceu normalmente, mas o primeiro turno aconteceu no dia 16 de maio e a greve começou no dia seguinte. Ou seja, apenas o segundo turno aconteceu durante a greve. Quase 94% dos estudantes não votaram”, concluiu.
O segundo turno do processo eleitoral para definição do novo reitor da universidade foi marcado por boicotes, protesto e recursos judiciais. Ele aconteceu no dia 6 de junho de 2012, quando Margareth foi eleita com 94,61% dos votos, mas a abstenção dos votantes passou dos 80%, já que a instituição estava em greve. A greve já dura dois meses e meio.
