UM EM CADA CINCO: Assédio sexual no trabalho é realidade de brasileiras, conheça principais sinais e como denunciar

A denominação assédio sexual, por si só, já causa temor, contudo, os dados são ainda mais alarmantes, pesquisas recentes apontam que uma a cada cinco mulheres já sofreram assédio sexual no trabalho.

Em realidade, a maioria das mulheres ainda sofrem calada, por diversos motivos, entre eles, por receio de sofrerem retaliações, vergonha dos colegas de trabalho e da família e, principalmente, por desconhecerem seus direitos.

Infelizmente, ainda hoje, em que pese as informações estejam cada vez mais disseminada no mundo, graças aos avanços da internet, muitas das mulheres, não sabem ao certo o que é assédio sexual, quais atitudes do assediador configuram a prática e quais as medidas de punições.

Por isso, é de extrema valia que você, profissional, que esteja suspeitando das condutas inapropriadas no âmbito do trabalho, fique atenta!

Em outras palavras, o que é assédio sexual no ambiente de trabalho?

Sob o ponto de vista criminal, o Código Penal, em seu art. 216-A, descreve o assédio sexual no trabalho como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”, com pena de um a dois anos de detenção.

Resumindo, o assédio sexual no trabalho configura crime, isto é, o assediador poderá responder a processo criminal e ser condenado penalmente.

Na maioria dos casos, o assédio sexual está intimamente ligado com o poder, sendo exemplos clássicos, pedidos de “favores sexuais” em troca de promoção ou aumento salarial.

É importante ressaltar, o assédio sexual ofende a dignidade, a honra, o direito de preservação da intimidade e da liberdade sexual da vítima.

Meu chefe sempre me chama de “linda” e eu fico constrangida. Essa conduta, configura assédio sexual?

Esse é um exemplo clássico do assédio sexual, mas que sempre é abafado pela maioria das pessoas, como já disse, em virtude do receio da demissão e da vergonha do julgamento alheio.

Constantemente no escritório, lido com mulheres que são elogiadas em particular pelos superiores hierárquicos e que se sentem extremamente constrangidas com tal fato.

As formas mais comuns de assédio no trabalho incluem:

• Contar piadas de caráter obsceno e sexual;
• Compartilhar cartas, notas, e-mails, mensagens de natureza sexual;
• Avaliar pessoas pelos seus atributos físicos;
• Comentários sexuais sobre a forma da mulher se vestir;
• Assobiar ou fazer sons inapropriados;
• Realizar ameaças, diretas ou indiretas, com o objetivo de obter “favores sexuais”;
• Convidar a mulher, de maneira inoportuna, para manter relação sexual;
• Criar apelidos, de caráter sexual;
• Olhar de forma ofensiva ou constrangedora;
• Realizar questionamentos acerca da intimidade da mulher;
• Tocar, abraçar, beijar, cutucar ou encostar na mulher, sem permissão.

Atenção! Na Justiça do Trabalho, ao contrário do Código Penal, não é necessária a relação de subordinação para configurar o assédio sexual, podendo ocorrer entre colegas do mesmo nível hierárquico, por exemplo.

E sob o aspecto da Justiça do Trabalho, quais as medidas poderão ser propostas?

É importante ressaltar, na maioria dos casos, salvo exceções, o assediador não é o empregador da vítima, quer dizer, não é ele quem responde pelos seus atos, mas sim a empresa que deve reparar os danos sofridos pela mulher.