CARANDIRU: maior massacre em prisões completa 27 anos sem punição - Por Otávio Augusto

A confusão começou na manhã de 2 de outubro de 1992, após um briga entre detentos se generalizar pelo Pavilhão 9. Cerca de 300 policiais foram chamados pelo diretor da casa de detenção, Ismael Pedrosa. A partir desse momento, iniciara um dos mais marcantes flagelos da história brasileira.

Os presos começam a entregar as armas para negociar o fim da rebelião. Contudo, a PM rompeu a barricada feita pelos detentos e entrou abruptamente no Pavilhão. As investigações do caso revelaram que, com ordem do então governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho (MDB) e do comandante da PM, Ubiratan Guimarães, os policiais entram atirando.

O rio de sangue formado pela chacina fez com que os próprios presos carregassem corpos de todos os assassinados até o primeiro andar. Segundo a denúncia do processo, os PMs dispararam sobretudo na cabeça e no tórax dos detentos.

Diante da violência da PM, alguns presidiários tiveram de se jogar sobre os corpos que estavam no chão, fingindo-se de mortos, para conseguir sobreviver. Os presos que não estavam no interior das celas fugiram pelos corredores. A prisão foi desativada e parcialmente demolida em 2002.

Ainda em outubro de 1992, a PM iniciou um inquérito policial militar para apurar a conduta dos policiais. Em maio de 1996, a Justiça Militar decidiu transferir o processo para a Justiça comum.

Naquele ano, o processo foi elevado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o tribunal decidisse se tramitaria na Justiça comum. O veredito saiu em abril de 1997.

Condenação anulada
O julgamento que condenou os policiais foi anulado e um outro júri ainda está para ser marcado, mas ainda sem data. Inicialmente, o processo judicial resultou na condenação em primeira instância de 74 policiais militares por envolvimento no caso massacre.

Até na segunda instância o caso sofreu reviravolta. Em abril de 2018, o ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) analisasse novamente os embargos de declaração apresentados pelo Ministério Público de São Paulo.

A condenação em primeira instância havia sido anulada em setembro de 2016 pela 4ª Câmara do TJSP. Na ocasião, o colegiado considerou que a decisão do júri de condenar os PMs foi contrária às provas do processo.

O relator da ação, desembargador Ivan Sartori, quis a absolvição de todos os policiais e chegou a dizer que “não houve massacre, mas uma contenção necessária”. Os outros dois desembargadores votaram pela anulação dos julgamentos.

O massacre em números
Familiares de presos entraram com 76 ações de indenização contra o Estado. Ao todo, 120 PMs foram denunciados. Do total de mortos, 89 eram presos provisórios que não haviam sido julgados e condenados. Outros 86 tiveram ferimentos leves. As penas, antes de serem anuladas, chegavam a 624 anos de prisão.

Neste ano, o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ao debater indulto a policiais, chegou a citar o caso do Carandiru. O chefe do Palácio do Planalto pretendia conceder o benefício a policiais “presos injustamente” no país “por pressão da mídia”. A tragédia virou filme em 2003. O médico Dráuzio Varella relatou o massacre em um livro, em 1999.

Em menos de três anos, 168 mortes foram contabilizadas oficialmente em presídios. Em julho, um motim com cinco horas de duração deixou 57 mortos no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará. Em maio, 55 presos perderam a vida em unidades prisionais de Manaus, no Amazonas.