FATO OU FAKE? Veja o que é verdade e o que 'não é bem assim' no discurso de Bolsonaro na ONU

Tradicionalmente, desde 1949, cabe ao representante do Brasil abrir o debate geral da assembleia das Nações Unidas. Foi o primeiro pronunciamento de Bolsonaro como chefe de Estado no encontro.

A equipe do Fato ou Fake checou declarações de Bolsonaro. Leia:

“Em 2013, um acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos sem nenhuma comprovação profissional”

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: A lei 12.871/2013, que instituiu e regulamentou o programa Mais Médicos, especificava que os profissionais intercambistas deviam apresentar “diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação”. Era necessário, portanto, que comprovassem sua formação profissional. Além disso, a lei previa que os médicos participantes fossem submetidos a um aperfeiçoamento “contínuo e permanente”, aplicados por um supervisor direto e um tutor acadêmico.

Os cubanos contratados pelo programa estavam, também, liberados do Revalida, exame para revalidação de diplomas de Medicina emitidos por universidades estrangeiras. Contudo, o benefício só valia para os primeiros três anos de serviço: para renovar o vínculo, os médicos precisavam revalidar o diploma. Entidades como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Universitários Regulamentados (CMTU) levaram o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2017, por 6 votos a 2, a corte decidiu que a dispensa do Revalida para os intercambistas era constitucional.

De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), que, junto aos governos federais de Brasil e Cuba, integrava a cooperação internacional responsável pelo programa, o número de médicos cubanos que vieram ao Brasil de fato chegou a mais de 11 mil.

Em agosto de 2013, porém, quando o programa começou, chegaram ao Brasil apenas 391 profissionais. Em dezembro daquele ano, o número aumentou para 5.285. Em novembro de 2018, na última atualização do Sistema Integrado de Informação Mais Médicos (SIMM), havia 8.223 médicos cubanos atuando em 2.818 municípios brasileiros, espalhados pelos 27 estados da federação.

“Estamos abrindo a economia e nos integrando às cadeias globais de valor. Em apenas oito meses, concluímos os dois maiores acordos comerciais da história do país, aqueles firmados entre o Mercosul e a União Europeia e entre o Mercosul e a Área Europeia de Livre Comércio, o EFTA”

#NÃO É BEM ASSIM. Veja o porquê: O acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) foi acertado em junho, após cerca de 20 anos de negociações entre os dois blocos, mas não está concluído. Para entrar em vigor, é necessário que o texto da proposta seja aprovado pelos parlamentos de todos os países-membros — 32, no total, já que a Venezuela se encontra suspensa do Mercosul. A mesma regra vale para o acordo entre Mercosul e o EFTA.

No caso do acordo com a UE, a proposta está na fase de revisão jurídica e só deve ficar pronta para a assinatura das partes em 2020. Nesta semana, por exemplo, o parlamento austríaco aprovou uma moção rejeitando a proposta deste pacto de livre comércio. França e Irlanda já sinalizaram que também poderão não ratificar a proposta.

“Nossa Amazônia é maior que toda a Europa Ocidental e permanece praticamente intocada”

#NÃO É BEM ASSIM. Veja o porquê: A Amazônia brasileira tem 5.034.740 km² pelo critério político-administrativo, de acordo com o estudo Perspectivas do Meio Ambiente na Amazônia, realizado pelo Pnuma, pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica e pela Universidad del Pacífico. A Europa Ocidental, formada por Áustria (83.871 km²), Bélgica (30.528 km²), França (551.500 km²), Alemanha (357.376 km²), Liechtenstein (160 km²), Luxemburgo (2.586 km²), Mônaco (2 km²), Holanda (41.542 km²) e Suíça (41.291 km²), segundo critérios geográficos adotados pela ONU, tem uma área de 1.108.856 km².

Não é correto dizer, entretanto, que a Amazônia está praticamente intocada. De acordo com o documento-base para o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento (2016-2020), a Amazônia já perdeu 20% de sua cobertura vegetal original. Esse documento cita que de acordo com o TerraClass 2014, a Amazônia possui 63,4% de sua área coberta por floresta e 19% de vegetação não florestal, sendo que o desmatamento acumulado já corresponde a 15,2%.

“Um equívoco, como atestam os cientistas, afirmar que a nossa floresta é o pulmão do mundo”

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Cientistas, de fato, afirmam que é um erro afirmar que a Amazônia é o pulmão do mundo. “A Amazônia não altera muito o balanço de oxigênio. Ela, por exemplo, retira, anualmente, até dois bilhões de toneladas de gás carbônico da atmosfera, através da fotossíntese, e ela retorna para atmosfera cerca de 1,5 bilhões de toneladas de oxigênio. Só que 1,5 bilhões de toneladas de oxigênio é uma fração muito pequenininha, 0,001% do oxigênio do planeta”, afirma o climatologista Carlos Nobre.

“Esses territórios são enormes. A reserva Ianomâmi, sozinha, conta com aproximadamente 95 mil km², o equivalente ao tamanho de Portugal ou da Hungria, embora apenas 15 mil índios vivam nessa área”

#NÃO É BEM ASSIM. Veja o porquê: Segundo o monitoramento de terras indígenas feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), a Terra Indígena Yanomami cobre uma área de 96.650 km2 e foi homologada por um decreto presidencial de 25 de maio de 1992. As áreas de Portugal e Hungria são, respectivamente, 92.212 km2 e 93.030 km2.

O número de índios que vivem na região, porém, é maior que o citado pelo presidente: 26.780, segundo dados de 2019.

“Nossos policiais militares eram o alvo preferencial do crime. Só em 2017, cerca de 400 policiais militares foram cruelmente assassinados”

#NÃO É BEM ASSIM. Veja o porquê: O número é menor que o dito pelo presidente. Em 2017, 328 policiais militares morreram em todo o país em confrontos ou por lesões não naturais, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2019. As mortes ocorreram em serviço e fora de serviço.

“Medidas foram tomadas e conseguimos reduzir em mais de 20% o número de homicídios nos seis primeiros meses de meu governo”

A declaração é #FATO. Veja o porquê: O Brasil teve queda de 22% no número de mortes violentas (homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte) no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo levantamento feito pelo Monitor da Violência, parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Se forem considerados apenas os homicídios, o índice chega a 23%. Entre os motivos que podem estar por trás da queda apontados por especialistas, integrantes e ex-integrantes dos governos estaduais estão a aplicação de ações mais rígidas em prisões, criação de delegacias e secretarias especializadas, integração entre órgãos de segurança, adoção de programas de prevenção social, entre outras.

“Hoje, 14% do território brasileiro está demarcado como terra indígena”

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Se consideradas todas as fases do processo de demarcação de terra indígena (delimitação, declaração, homologação e regularização), 13,8% do território brasileiro estão reservados aos povos indígenas. Se consideradas apenas as fases de homologação e regularização, 12,6% são terras indígenas. Os dados são os mais recentes da Fundação Nacional do Índio (Funai). Os números do levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), feito com base em publicações no Diário Oficial da União, são semelhantes. Não há consenso entre os especialistas quanto a quais etapas devem ser cumpridas para afirmar que a terra indígena está demarcada.

“A França e a Alemanha, por exemplo, usam mais de 50% de seus territórios para a agricultura, já o Brasil usa apenas 8% de terras para a produção de alimentos”

#NÃO É BEM ASSIM. Veja o porquê: A FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) considera como terras agrícolas aquelas usadas para lavouras e a criação de animais

Dentro desse critério, a FAO aponta que a França usava, em 2017 (último ano com dados disponíveis), 52,41% do seu território de 54,7 milhões de hectares.

Já a Alemanha, porém, destinava 47,76% da sua extensão (34,9 milhões de hectares) – menos de 50%.

No caso do Brasil, o órgão diz que 27,7% do território é classificado como terra agrícola – bem acima do dito pelo presidente.

O percentual de 7,8%, que é citado, inclusive, pela Embrapa, engloba apenas lavouras – o que faz a comparação com os países europeus não fazer sentido.