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Investigação no gabinete de Fernando Bezerra Coelho deverá derrubar vetos na Lei do Abuso de Autoridade

Com a deflagração da Operação Desintegração da Polícia Federal, que possui como principal investigado o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho(MDB, que é também o chefe do governo no Senado Federal, gerou um clima na Casa legislativa favorável à derrubada dos vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade.

Com a deflagração da Operação Desintegração da Polícia Federal, que possui como principal investigado o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho(MDB, que é também o chefe do governo no Senado Federal, gerou um clima na Casa legislativa favorável à derrubada dos vetos presidenciais à lei de abuso de autoridade. As ações da Operação Desintegração foram realizadas na última quinta-feira(19) no Congresso Nacional com autorização do ministro do STF, Luís Roberto Barroso, irritando parlamentares que passaram a admitir a derrubada dos vetos.

A lei do abuso de autoridade que sofreu vetos do presidente Jair Bolsonaro prevê punições para promotores, juízes e policiais para determinadas condutas tipificadas como abusivas. Dos 45 artigos da lei que foi aprovada pelo Congresso 19 tiveram 36 pontos vetados pela presidência. A sessão do Congresso que reúne deputados e senadores que poderá derrubar os vetos deverá ser ser convocada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para a primeira semana de outubro.

 “O STF, como instituição, mais do que nunca, sabe o que o Senado tem feito para manter equilíbrio e a independência. Peço reflexão do STF, de um ministro, não é de todo o tribunal, em relação a esta decisão”, afirmou Davi Alcolumbre sobre a ação de Luís Roberto Barroso.

Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Polêmica Paraíba com informações da Folha de São Paulo